Assembleia Legislativa da Madeira
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Maio de 2024) |
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira localiza-se na cidade e concelho do Funchal, na ilha da Madeira, na Madeira. Constitui-se no órgão legislativo e de fiscalização parlamentar da Região Autónoma da Madeira, sendo, a par da existente na Região Autónoma dos Açores, uma das Assembleias Legislativas previstas pela Constituição da República Portuguesa como órgão máximo de autogoverno das Regiões Autónomas.
Assembleia Legislativa
da Região Autónoma da Madeira | |
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XIV Legislatura | |
Tipo | |
Tipo | |
Liderança | |
Presidente
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José Manuel Rodrigues (CDS‑PP)
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Vice-presidentes
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José Prada (PPD/PSD)
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Rubina Leal (PPD/PSD)
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Victor Freitas (PS)
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Estrutura | |
Assentos | 47 deputados |
Grupos políticos
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Governo
Viabilizado por |
Duração do mandato
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6 meses a 4 anos |
Salário | € 3719,79/mês (Deputado) |
Eleições | |
Última eleição
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26 de maio de 2024 |
Próxima eleição
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2028 (fim da legislatura) |
Local de reunião | |
Edifício da antiga Alfândega do Funchal | |
Website | |
www.alram.pt |
Em 1976, início da I Legislatura e até 4 de Dezembro de 1987, data da inauguração das atuais instalações, os serviços da Assembleia estiveram sediados no edifício da Antiga Junta Geral, à Avenida Zarco.
A nova sede foi instalada no edifício da antiga Alfândega do Funchal, classificado Monumento Nacional. O projeto de recuperação do edifício, então devoluto, foi executado pelo arquiteto Raul Chorão Ramalho.
Encostada à antiga escadaria manuelina que se encontra a nascente do edifício, está a Capela de Santo António da Mouraria, fundada em 1714.