Acir Medeiros

Acir Medeiros

Função

Deputado federal

Biografia

Nascimento	13 de fevereiro de 1900 Itaperuna
Cidadania	Brasil
Atividade	político

Acir Medeiros (Santo Antônio de Parciúncula, distrito de Itaperuna, 13 de fevereiro de 1900 — ?, ?), ou Acyr Medeiros foi um político brasileiro. Exerceu o mandato de deputado classista constituinte em 1934.

Juventude

Filho de Belmiro Medeiros e Maria Sales Medeiros, iniciou os estudo em Itaperuna antes de se transferir para o Rio de Janeiro em 1919, quando a cidade ainda era Distrito Federal.

Prestou serviço militar no 3º Regimento de infantaria e participou do movimento de 1921 e 1922 que tentou eleger Nilo Peçanha à presidência da República, conhecido como Reação Republicana. em oposição a Artur Bernardes. Ainda estava no serviço militar durante a revolta de 5 de Julho de 1922, um dos movimentos que deu origem ao ciclo de rebeliões do Tenentismo na década de 1920 no Brasil. Foi uma reação à vitória de Artur Bernanrdes e as punições promovidas pelo governo e Epitácio Pessoa contra os militares, com o fechamento do Clube Militar e a prisão de Hermes da Fonseca. A rebelião foi debelada num único dia e Acir Medeiros, por seu involvimento, foi aprisionado na Fortaleza de São João. Quando recebeu sua liberdade, foi transferido para o 1.º Batalhão de Engenharia de Construção, na Vila Militar (bairro do Rio de Janeiro).

Em 1929, participou no Espírito Santo (estado) da Aliança Liberal, movimento que buscava a eleição de Getúlio Vargas à presidência e que foi derrotado, vendo a ascensão de Júlio Prestes, que representava a situação. Após a Revolução de 1930, Acir Medeiros organizou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porciúncula, o segundo da categoria no país, e foi o seu primeiro presidente.

Vida política

Medeiros foi um dos organizadores e membro da comissão executiva do Partido Proletário do Rio de Janeiro, fundado em 1933 para concorrer à Assembléia Nacional Constituinte. A proposta do partido era intensificar a propagação de medidas reformistas, com a intenção de avançar o advento do Socialismo no Brasil. Em Junho, foi escolhido candidato-eleitor por seu sindicato para a Convenção Nacional dos Sindicatos do Brasil, reunida no Rio de Janeiro. No mês seguinte foi eleito representante dos empregados, sendo levado como deputado classista à Constituinte.

Iniciou seu mandato em 1933 e, junto com outros deputados classistas, combateu os lideres da maioria que davam preferência nos trabalhos da Assembléia a discussões de matérias constitucionais. Sustentava em voto que esse expediente limitava sua atuação parlamentar "em prol do proletariado" e que representava uma coação por parte do Governo Provisório de Vargas.

Foi considerado um dos cinco deputados mais ativos na minoria e combateu medidas do Ministério do Trabalho, como a prisão arbitrária de líderes sindicais, e pleiteando direitos dos trabalhadores, assim como diversos protestos contra as forças policiais e de segurança pública durante o seu mandato. Essas ações lhe renderam ameças, que ele denunciou na Assembléia em 06/10/1934, afirmando que teria sabido por um amigo que ele seria assassinado.

Votou a favor da regulamentação do direito a greve na Constituição, defendendo a ideia como uma forma de proteção do proletariado em face dos abusos das autoridades estatais. Desse modo, compreendia que “quando estiver na constituição, já a autoridade não abusará”. Para ele, tratava-se de um direito que “só se exercita quando se obriga o proletariado a cumprir determinações muitas vezes draconianas ou deshumana".

Consistentemente alinhado com o que julgava ser o interesse da classe trabalhadora, propôs, juntamente com os deputados Gilberto Gabeira e Ferreira Neto, na sessão de 15 de dezembro de 1933, a proibição da entrada de todo e qualquer imigrante no Brasil enquanto ainda houvesse desempregados no país. No entanto, a versão final do texto foi influenciada pelas fortes pressões do presidente Vargas, que não queria que imigração japonesa fosse proibida na sua totalidade, nem que a proibição fosse limitada apenas a africanos e asiáticos.

Argumentou durante as discussões sobre o salário mínimo, dizendo: "“Atendei bem, senhores deputados, salário de subsistência quer dizer salário de fome, salário para os desgraçados, para os miseráveis, não para aqueles que trabalham e que cumprem suas obrigações, que a própria dignidade lhes impõe”, e viu a medida ser rejeitada.

Criticava o Partido Comunista, principalmente por comentários negativos sobre outros partidos trabalhistas durante movimentos grevistas. Pregava uma união dos partidos de esquerda e, quando sentiu que atacavem seu Partido Proletário, disse:

"Se não querem caminhar conosco, pari-passu, deveriam pelo menos procurar não dividir, procurar não enfraquecer, porque nossos objetivos são os mesmos, a rota a palmilhar é idêntica, havendo unicamente diferença na forma de ação (...). Julgamos que nossas questões devam ser resolvidas internamente, sem que os nossos adversários tenham conhecimento delas (...), para que não possam explorar a situação, jogando trabalhador contra trabalhador"

Defendia um sindicato único, independente do Ministério do Trabalho. No dia 22 de setembro, lendo um trecho do jornal A Vanguarda, disse:

"Quando começou a febre da sindicalização, 'A Vanguarda' advertiu o proletariado que os sindicatos não lhe trariam a liberdade de ação. Porque, de acordo com a respectiva lei [de sindicalização de 1934], ficavam eles sob a alçada do Ministério do Trabalho, que os dirigia praticamente. A sindicalização, controlada pelo Governo, era um presente de grego ao operariado. Os sindicatos não estão de acordo senão com o regimen (sic) que vigora na Itália. Advertimos ainda que os sindicatos, pela lei, não podem ter em caixa mais que dois contos de réis, ficando assim, sem independência financeira.

Denunciou o que, na sua visão, foram manobras e manipulações ilegais nas eleições sindicais de 1935, promovidas pelo governo Vargas e o seu Ministério do Trabalho, para garantir que os candidatos da oposição não fossem eleitos. Incluso entre esses opositores, Medeiros foi derrotado na eleição para a presidencia do partido que ajudou a fundar após idas e vindas e muitas acusações, perdendo seu lugar como deputado classista em maio daquele mesmo ano.