Alexandre de Gamboa Loureiro
Alexandre de Gamboa Loureiro (Lisboa, 26 de agosto de 1770 — 1839?) foi um magistrado judicial, juiz em várias comarcas dos Açores, desembargador da Relação e Casa do Porto e presidente da Relação de Lisboa, que se destacou durante a primeira fase da implantação do liberalismo nos Açores.[1][2][3]
| Alexandre de Gamboa Loureiro | |
|---|---|
| Nascimento | 26 de agosto de 1770 Lisboa |
| Morte | 1839 |
| Cidadania | Reino de Portugal |
| Alma mater | |
| Ocupação | juiz, político |
Biografia
editarNasceu em Lisboa, filho do dr. Agostinho José Loureiro, natural de Tondela, formado em Direito e magistrado, e de Maria Luísa Coutinho Gamboa. Sua mãe era natural de Cascais, proprietária do ofício de escrivão da Câmara e da almotaçaria daquela vila, que ele herdou em 1820. Era também proprietária de uma quinta em São João do Estoril, que ficaria conhecida por Quinta do Carreira.[1][3]
Pretendendo seguir a carreira paterna, em 1785 matriculou-se no curso de Direito da Universidade de Coimbra, obtendo o grau de bacharel em 1791, concluindo a formatura no ano seguinte.
Ingressou na magistratura em 1793, na leitura de bacharéis desse ano, e obteve nomeação no cargo de juiz-de-fora da ilha de Santa Maria, nos Açores, cargo onde permaneceu de 8 de outubro de 1794 a 12 de setembro de 1800. Neste último ano obteve transferência a 16 de Agosto de 1803 para o lugar de juiz de fora da comarca de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, onde permaneceu até obter transferência para a cidade de Angra.[1]
Em Angra exerceu as funções de juiz de fora de 6 de setembro de 1814 a 19 de junho de 1819, transitando nesta última data para as funções de desembargador vogal da Junta de Justiça que funcionava na dependência da Capitania Geral dos Açores.
Durante a sua permanência na capital açoriana, conviveu com alguns dos implicados na Setembrizada que ali estavam desterrados desde 1810, quando chegaram a bordo da fragata Amazona. Ente este desterrados estavam várias personalidades de relevo na via intelectual portuguesa, de pendor liberal, a cujo ideário aderiu, passando a participar nas reuniões de uma sociedade patriótica de cariz maçónico (a Sociedade Patriótica Génio Constitucional) que reunia esses exilados e que foi importante veículo na divulgação das ideias do liberalismo.
Quando chegaram a Angra as notícias da Revolução Liberal do Porto, e em particular o conhecimento da revolta liberal de 1 de março de 1821 em Ponta Delgada, fez parte do grupo de liberais, que também incluía o seu sucessor no cargo de juiz de fora, Eugénio Mascarenhas Grade. A 2 de abril de 1821 participou num levantamento com apoio militar que visava depor o capitão general, Francisco de Borja Garção Stockler, repor no poder o anterior capitão general, Francisco António de Araújo, e proclamar a adesão da capitania aos princípios da Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa que reuniam em Lisboa. O golpe, depois de uma vitória inicial, gorou-se e acabou na morte de Araújo, espingardeado pela tropa.[4]
Vitoriosa a contra-revolução, foi preso e expulso dos Açores. Em Lisboa publicou um folheto anónimo onde relata os acontecimentos passados em Angra nessa falhada instalação de um governo constitucional,[5] obra que desencadeou uma polémica com Garção Stockler e seu filho António Nicolau de Moura Stockler.[6]
Foi desembargador da Relação e Casa do Porto, nomeado por carta de 27 de maio de 1825.
Foi nomeado juiz do Tribunal da Relação de Lisboa por carta de 20 de março de 1834. Foi o 3.º presidente o Tribunal da Relação de Lisboa, lugar para que foi nomeado a 19 de junho de 1838. A 6 de agosto de 1839, já não exercia essas funções pois nesta data o desembargador António de Azevedo Melo e Carvalho foi nomeado presidente da Relação de Lisboa.[7][3]
Feito conselheiro por carta de título de Conselho de 8 de agosto de 1838. Recebeu alvará de fidalgo da Casa Real por carta régia de 17 de janeiro de 1839.[3]
Obras publicadas
editar- Notícia resumida dos acontecimentos da ilha Terceira na installação do seu governo constitucional, na contra-regeneração; nos martirios e despotismos praticados pelo ex-general Stockler. Lisboa, Officina de António Rodrigues Galhardo, 1821.
Notas
- ↑ a b c Enciclopédia Açoriana: «Loureiro, Alexandre Gamboa».
- ↑ Francisco Ferreira Drumond, Anais da Ilha Terceira, vol. IV: 1-22. Angra do Heroísmo, Secretaria Regional de Educação e Cultura, 1981 (2.ª edição fac-similada).
- ↑ a b c d José Subtil, Dicionário dos Desembargadores (1640-1834), p. 546. EDIUAL - Universidade Autónoma Editora, S. A.. Lisboa, 2010.
- ↑ Francisco Lourenço Valadão, Dois capitães generais e a 1.ª revolução constitucional na Ilha Terceira. Lisboa, Ed. Panorama, 1964.
- ↑ Notícia resumida dos acontecimentos da ilha Terceira na installação do seu governo constitucional, na contra-regeneração; nos martirios e despotismos praticados pelo ex-general Stockler. Lisboa, Officina de António Rodrigues Galhardo, 1821.
- ↑ António Nicolau de Moura Stockler, Analise critica do libelo famoso intitulado noticia resumida dos acontecimentos da ilha terceira na instalaçao do seu governo constitucional. Lisboa, Typ. Maigrense, 1821.
- ↑ Tribunal da Relação de Lisboa: Presidentes da Relação de Lisboa.