António Piçarra
António Joaquim Piçarra (Idanha-a-Nova, 18 de maio de 1951) é um juiz português e antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça[1].
António Piçarra | |
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça | |
Período | 4 de outubro de 2018 a 7 de junho de 2021 |
Nomeação por | Supremo Tribunal de Justiça |
Antecessor(a) | Henriques Gaspar |
Sucessor(a) | Henrique Araújo |
Juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça | |
Período | 2011 a 18 de maio de 2021 |
Nomeação por | júri no âmbito do Conselho Superior da Magistratura |
Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra | |
Período | janeiro de 2006 a novembro de 2011 |
Nomeação por | Tribunal da Relação de Coimbra |
Dados pessoais | |
Nome completo | António Joaquim Piçarra |
Nascimento | 18 de maio de 1951 (73 anos) Idanha-a-Nova, Portugal |
Alma mater | Universidade Clássica de Lisboa |
Carreira
editarIngressou no Centro de Estudos Judiciários como auditor de justiça em 1980.
Foi juiz estagiário na comarca de Coimbra e juiz de direito nas comarcas de Oliveira de Frades, Condeixa-a-Nova, 2.º Juízo de Évora, 4.º Juízo de Leiria e 1.º e 3.º juízos de Coimbra. Entre 1994 e 1998, foi juiz de círculo do 2.º juízo do Tribunal da Círculo de Coimbra, posteriormente Vara Mista de Coimbra. De 1998 a 1999, pertenceu ao Conselho Superior da Magistratura, enquanto vogal. Em 1999, passou a ser juiz auxiliar na secção cível do Tribunal da Relação de Coimbra, tornando-se aí juiz desembargador no ano seguinte.
Foi vice-presidente e presidente do da Relação de Coimbra, exercendo este último cargo entre janeiro de 2006 e novembro de 2011.
Ascendeu ao Supremo Tribunal de Justiça em 2011 e nele se manteve até 2021. Foi vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de 2013 a 2016[2].
Entre 2018 e 2021 foi presidente do Supremo Tribunal de Justiça e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura.
Referências
- ↑ José Pedro Mozos (18 de setembro de 2018). «Juiz António Joaquim Piçarra é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça». Observador. Consultado em 15 de agosto de 2024
- ↑ CV do vice-presidente António Joaquim Piçarra no Registo Histórico do Conselho Superior da Magistratura