António Joaquim Piçarra (Idanha-a-Nova, 18 de maio de 1951) é um juiz português e antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça[1].

António Piçarra
António Piçarra
Presidente do
Supremo Tribunal de Justiça
Período 4 de outubro de 2018 a
7 de junho de 2021
Nomeação por Supremo Tribunal de Justiça
Antecessor(a) Henriques Gaspar
Sucessor(a) Henrique Araújo
Juiz conselheiro do
Supremo Tribunal de Justiça
Período 2011 a
18 de maio de 2021
Nomeação por júri no âmbito do Conselho Superior da Magistratura
Presidente do
Tribunal da Relação de Coimbra
Período janeiro de 2006 a
novembro de 2011
Nomeação por Tribunal da Relação de Coimbra
Dados pessoais
Nome completo António Joaquim Piçarra
Nascimento 18 de maio de 1951 (73 anos)
Idanha-a-Nova, Portugal
Alma mater Universidade Clássica de Lisboa

Carreira

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Ingressou no Centro de Estudos Judiciários como auditor de justiça em 1980.

Foi juiz estagiário na comarca de Coimbra e juiz de direito nas comarcas de Oliveira de Frades, Condeixa-a-Nova, 2.º Juízo de Évora, 4.º Juízo de Leiria e 1.º e 3.º juízos de Coimbra. Entre 1994 e 1998, foi juiz de círculo do 2.º juízo do Tribunal da Círculo de Coimbra, posteriormente Vara Mista de Coimbra. De 1998 a 1999, pertenceu ao Conselho Superior da Magistratura, enquanto vogal. Em 1999, passou a ser juiz auxiliar na secção cível do Tribunal da Relação de Coimbra, tornando-se aí juiz desembargador no ano seguinte.

Foi vice-presidente e presidente do da Relação de Coimbra, exercendo este último cargo entre janeiro de 2006 e novembro de 2011.

Ascendeu ao Supremo Tribunal de Justiça em 2011 e nele se manteve até 2021. Foi vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de 2013 a 2016[2].

Entre 2018 e 2021 foi presidente do Supremo Tribunal de Justiça e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura.

Referências