Arnoldo Wald
Arnoldo Wald (28 de junho de 1932) é um advogado e professor reconhecido como um dos mais influentes juristas brasileiros.[1][2] Entre as suas principais contribuições está a tese de correção monetária dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor I e II, a sua atuação para a implementação da arbitragem no Brasil, e a autoria de diversas normas que pavimentaram o caminho para a internacionalização do mercado de capitais brasileiro.[3][4]
| Arnoldo Wald | |
|---|---|
| |
| Nascimento | 28 de junho de 1932 |
| Nacionalidade | Brasileiro |
| Filho(a)(s) | Alexandre de Mendonça Wald, Arnoldo Wald Filho, Maria Amélia de Mendonça Wald e Heloísa de M. Wald Saad |
| Ocupação | Advogado, professor, escritor e jurista |
| Gênero literário | Direito |
| Página oficial | |
| https://www.wald.com.br | |
Ele foi Secretário Geral do Comitê Nacional de Direito Comparado Brasileiro filiado à Unesco em 1954, Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro de 1965 a 1967, Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 1974, e ocupou a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de 1988 a 1989.[5][6][7][8]
Entre suas realizações mais marcantes, Wald foi o primeiro advogado a obter uma liminar em Habeas corpus (HC) no Superior Tribunal Militar (STM) durante a Ditadura Militar. Em 1964, teve liminar concedida pelo almirante-de-esquadra José Espíndola em favor de Evandro Muniz, decisão que depois foi confirmada pelos ministros do STM por unanimidade. (HC nº27.200/Estado de Guanabara).[9][10][11]
Biografia
editarArnoldo Wald nasceu em 1932, cursou o primário no Colégio Melo e Souza e o secundário no Liceu Francês no Rio de Janeiro, ingressando em 1948 no curso de Direito da Faculdade Nacional de Direito (FND). Aos 21 anos, e no quinto ano do curso, prestou o serviço militar no Forte Duque de Caxias no Rio de Janeiro, ocasião na qual estagiou no Superior Tribunal Militar (STM).[1][12]
Em 1954, um ano após se formar em Direito pela FND, viajou à França com uma bolsa de estudos do governo francês. Em 1956, concluiu seu doutorado pela FND.[13]
Carreira
editarArnoldo Wald iniciou sua carreira na advocacia no final dos anos 1950. Em 1963, ingressou por concurso para a advocacia pública como procurador do Estado do Rio de Janeiro, e em 1965 tomou posse como Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nesse período, atuou na elaboração de um anteprojeto de lei para o Congresso Nacional que inspirou a Lei de Incorporações Imobiliárias (Lei 4.591, de 16/12/1964).[14][15][16]
Wald iniciou sua carreira acadêmica como professor assistente da cadeira de Direito Civil na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil de 1954 a 1958, concomitantemente com sua atuação como Livre Docente de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Fluminense em 1956. Em 1957 foi também Livre Docente (1957) na Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ, onde assumiu a posição de Professor Catedrático de Direito Civil em 1966.[17][18]
Em 1962, integrou a Comissão Nacional de Habitação do Ministério do Trabalho, na gestão do Ministro Franco Montoro e atuou para evitar a quebra das entidades oficiais de previdência.
Em 1998, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II, e em 2007 do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).[19][20]
É sócio do escritório de advocacia Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, o qual fundou em 1954.[21][22][23]
Principais livros publicados
editarOs livros e artigos de Arnoldo Wald receberam mais de 8 mil citações acadêmicas.[24]
- Influência do direito francês sobre o direito brasileiro no domínio da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1953.
- O mandado de segurança. Prefácio do Ministro Cunha Vasconcellos Filho, Presidente do Tribunal Federal de Recursos. Rio de Janeiro: DASP, 1955.
- O mandado de segurança na prática judiciária. Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1958
- A cláusula de escala móvel: um meio de defesa contra a depreciação monetária. São Paulo: Max Limonad, 1956.
- Aplicação da teoria das dívidas de valor às pensões decorrentes de atos ilícitos. Rio de Janeiro: Ed. Nacional de Direito, 1958.
- Curso de direito civil brasileiro: parte geral. Rio de Janeiro: Lux, 1962.
- Desenvolvimento, revolução e democracia. Prefácio do Dr. Povina Cavalcanti, presidente da OAB. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1966.
- Estudos e pareceres de direito comercial: problemas comerciais e fiscais da empresa contemporânea. 1ª Série. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972.
- Questões de responsabilidade civil. Apresentação do presidente do TJPA, Almir de Lima Pereira. Belém: CEJUP, 1990.
- O novo direito monetário: os planos econômicos e a justiça (Da correção monetária à desindexação). Prefácio do Dr. Alcides Tápias. Belo Horizonte: Ciência Jurídica, 1996.
- Direito das concessões. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004. (Série grandes pareceristas, 3).
Coordenador e organizador
editar- O mercado de capitais. São Paulo: Apec, 1970.
- Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo: Saraiva, 1978.
- O direito na década de 80: estudos jurídicos em homenagem a Hely Lopes Meirelles. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.
- Aspectos polêmicos da Ação Civil Pública. São Paulo: Saraiva, 2003.
- O direito brasileiro e os desafios da economia globalizada. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003.
- L'arbitrage en France et en Amérique Latine à l'aube du XXIe. siècle: aspects de droit comparé. Paris: Société de Législation Comparée, 2008.
- Arbitragem comercial internacional: a Convenção de Nova Iorque e o direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011.
- Doutrinas essenciais: arbitragem e mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
- Desafios e soluções da recuperação empresarial: antes, durante e depois da Covid-19. Porto Alegre: Paixão Editores, 2020.
- 25 anos da Lei de Arbitragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
Prêmios e reconhecimentos
editar- Prêmio Astolpho de Rezende do Instituto dos Advogados Brasileiros (1954)
- Colar da Ordem do Mérito Judiciário Militar concedido pelo Superior Tribunal Militar (1966)[25]
- Colar do Mérito Judiciário concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (1983)
- Colar do Mérito Judiciário concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (1985)
- Medalha Levi Carneiro concedida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (1985)[26][27]
- Comendador da Ordem do Rio Branco (1999)
- Prêmio Sobral Pinto concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2015)
- Prêmio Lifetime Achievement Award - Latin Lawyer (2016)[28][29]
- Prêmio Barão de Ramalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (2017)
- Medalha de Honra ao Mérito Jurídico – Jurista, do Fórum das Américas e Global Council of Sustainablility & Marketing (2021)
- Homenagem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) por sua contribuição ao desenvolvimento e consolidação da arbitragem no Brasil (2022)
Referências
- ↑ a b Consultor Jurídico (12 de setembro de 2022). «Conheça o advogado mais completo da história do Brasil». Consultado em 8 de novembro de 2022
- ↑ Folha de S.Paulo (21 de setembro de 2022). «Fachin, Gilmar Mendes e Toffoli assinam livro que homenageia Arnoldo Wald». Consultado em 8 de novembro de 2022
- ↑ Consultor Jurídico (25 de março de 2020). «Arnoldo Wald, o pai da correção monetária, da arbitragem e da liminar em Habeas Corpus». Consultado em 8 de novembro de 2022
- ↑ Valor Econômico (11 de julho de 2022). «Prof. Arnoldo Wald, 90 anos». Consultado em 8 de novembro de 2022
- ↑ Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. «Posse do Procurador do Estado Arnold Wald na Procuradoria Geral da Justiça». Consultado em 8 de novembro de 2022
- ↑ Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. «PGE-RJ apresenta segundo documentário do Projeto Memória com a história da instituição». Consultado em 8 de novembro de 2022
- ↑ CVM (14 de outubro de 2020). «Ex-presidentes e ex-diretores da CVM». Consultado em 8 de novembro de 2022
- ↑ CVM (2016). «A história da CVM» (PDF). Consultado em 8 de novembro de 2022
- ↑ Migalhas (8 de agosto de 2016). «Há 52 anos STM concedeu primeira liminar em HC». Consultado em 8 de novembro de 2022
- ↑ Consultor Jurídico (13 de setembro de 2022). «HCs no regime militar foram as causas de que mais me orgulho, diz Arnoldo Wald». Consultado em 8 de novembro de 2022
- ↑ RedeTV (18 de fevereiro de 2020). «Programa Data Venia com Arnoldo Wald (vídeo)». Consultado em 8 de novembro de 2022
- ↑ Ministério Público do Rio de Janeiro (24 de maio de 2019). «Centro de Memória do MPRJ - Dr. Arnoldo Wald: Quem é Arnoldo Wald? (vídeo)». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ Academia Paulista de Direito (2 de julho de 2018). «Arnoldo Wald – Academia Paulista de Direito». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (11 de dezembro de 2018). «PGE-RJ apresenta segundo documentário do Projeto Memória com a história da instituição». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2 de outubro de 2018). «Projeto Personalidades do MPRJ: Arnoldo Wald compartilha histórias na AMPERJ». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (30 de dezembro de 1965). «Posse do Procurador do Estado Arnold Wald na Procuradoria Geral da Justiça (PDF)». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ CEPED. «História do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito da UERJ». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ Fernando Gama (2016). «Livro do Centenário da Faculdade de Direito da UFF». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ Consultor Jurídico (27 de janeiro de 2013). «Arnoldo Wald completa 60 anos de advocacia». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ Análise Editorial. «Perfil Arnoldo Wald – Análise Advocacia». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ Análise Editorial. «Perfil Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados – Análise Advocacia». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ ANPPREV (2013). «Arnoldo Wald: 60 anos de carreira jurídica». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados (2021). «Arnoldo Wald». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ Google Acadêmico. «Arnoldo Wald no Google Acadêmico». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ Superior Tribunal Militar. «Almanaque da Ordem 2022» (PDF). Consultado em 14 de dezembro de 2022
- ↑ Instituto dos Advogados de São Paulo. «Institucional "Biblioteca Professor Arnoldo Wald"». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ Consultor Jurídico (11 de agosto de 2017). «Iasp inaugura unidade e homenageia jurista Arnoldo Wald com biblioteca». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ Latin Lawyer (25 de fevereiro de 2016). «Latin Lawyer announces Lifetime Achievement Awards». Consultado em 29 de novembro de 2022
- ↑ Letícia Barbosa e Silva Abdalla (27 de janeiro de 2017). «Discurso em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald - Lifetime Achievement Award (PDF)» (PDF). Consultado em 29 de novembro de 2022