Bandeira presidencial do Brasil
A bandeira presidencial do Brasil (ou pavilhão presidencial[1]) é uma bandeira-insígnia, oficial do presidente da República Federativa do Brasil.
| Bandeira presidencial do Brasil | |
|---|---|
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| Aplicação | |
| Proporção | 2:3 |
| Adoção | 1907 |
História
editarDe acordo com Berg (2022), a bandeira presidencial, na verdade, já era de uso prático desde 1891, ainda no governo de Deodoro da Fonseca e vem da tradição das bandeiras insígnias dos imperadores Pedro I e Pedro II, mas que só foi oficializada em 1907,[2] através do Decreto nº 6 310,[3][4] assinado pelo presidente Afonso Pena, sendo modificado posteriormente em 1947, por meio do decreto nº 23.599, de 2 de setembro de 1947, assinado por Eurico Gaspar Dutra,[5] quando o brasão de armas foi movido ao centro do retângulo verde, tomando a forma atualmente utilizada.[6]
Clóvis Ribeiro em Brazões e bandeiras do Brasil, obra de 1933, detalha que houve mais outros projetos para a bandeira presidencial.[7]
Versões Anteriores da Bandeira
editar| Bandeira | Data | Uso | Descrição |
|---|---|---|---|
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1907–1947 | Bandeira Presidencial dos Estados Unidos do Brasil (1907-1947) | Oficialização da bandeira e primeira Versão com um documento jurídico instituidor, no entanto, já vinha sendo utilizada desde 1891.[8] |
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1947–1968 | Estandarte Presidencial dos Estados Unidos do Brasil (1947-1968) | Brasão de Armas movido para o centro da Bandeira |
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1968–1971 | Bandeira Presidencial da República Federativa do Brasil (1968-1971) | estrelas dentro da esfera aumentaram e o país foi renomeado para República Federativa |
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1971–1992 | Bandeira Presidencial da República Federativa do Brasil (1971-1992) | estrelas da esfera aumentaram novamente |
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1992–Atual | Bandeira Presidencial da República Federativa do Brasil (1992-Atual) | Retângulo verde escuro (proporção 2:3) com o brasão nacional em seu centro. |
Descrição
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Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 2:3 com um fundo verde (o mesmo verde da bandeira nacional, segundo o cerimonial da Marinha[9]). No centro está o brasão de armas do Brasil, sendo que a altura do brasão equivale a aproximadamente três quartos da largura total da bandeira.[4]
Simbolismo
editarSeu desenho é bastante semelhante à bandeira pessoal de D. Pedro II de Portugal[10] (1667 a 1706) e à bandeira presidencial portuguesa. Bandeiras de cor verde eram incomuns para pavilhões portugueses,[carece de fontes] contudo, a partir deste desenho a inclusão do retângulo verde, que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República e pela bandeira presidencial.[11]
Usos
editarSegundo o decreto n.º 70 274, de 9 de março de 1972, assinado pelo presidente Emilio Medici, que aprova as normas do cerimonial público e ordem geral de precedência,[12] até o final de 2010, o pavilhão presidencial deveria ser hasteado nos ministérios e nas demais repartições federais, estaduais e municipais, junto com a bandeira nacional, quando o chefe de estado estiver presente. Além disso, deveria ser hasteado nos locais onde estiver residindo o Chefe de Estado. Conforme a nova redação desse decreto, alterado pelo decreto nº 7 419, de 31 de dezembro de 2010, o hasteamento do pavilhão presidencial passa a ser feito:[12]
- na sede do Governo e no local em que o Presidente da República residir, quando ele estiver no Distrito Federal; e
- nos órgãos, autarquias e fundações federais, estaduais e municipais, sempre que o Presidente da República a eles comparecer.
Ver também
editarReferências
- ↑ «Guarda presidencial deixa de hastear bandeira com brasão da República em frente ao Alvorada - Política». Estadão. Consultado em 18 de janeiro de 2021
- ↑ BERG, Tiago José. Símbolos do Brasil - bandeiras brasões e hinos dos estados e capitais. São Paulo: Panda Books, 2022. Páginas. 39 e 45. ISBN 9786556972503
- ↑ BRASIL. Decreto nº 6310 de 3 de janeiro de 1907. Acesso em: 28 jan. 2010.
- ↑ a b «President and Vice President (Brazil)» (em inglês). Consultado em 27 set 2009
- ↑ Brasil. DECRETO Nº 23.599, DE 2 DE SETEMBRO DE 1947-Altera a posição das Armas da República no Pavilhão Presidencial Senado. leg. Acesso em 27 de maio de 2023
- ↑ BRASIL. Decreto nº 23.599, de 2 de setembro de 1947. Acesso em 28 jan. 2011
- ↑ Ribeiro, Clóvis (1933). pág. 356
- ↑ Berg (2022) já citato
- ↑ BRASIL. «Decreto nº 4.447, de 29 de outubro de 2002.». Consultado em 28 jan. 2011
- ↑ «Título ainda não informado (favor adicionar)»
- ↑ «Título ainda não informado (favor adicionar)»
- ↑ a b BRASIL. «Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972.». Consultado em 28 jan. 2011