Brígido Fernandes Tinoco

Brígido Fernandes Tinoco (Niteroi, 28 de setembro de 1910 - Rio de Janeiro, 22 de outubro de 1982) foi um político brasileiro. Além de político, foi colaborador do Diário Carioca, Correio da Manhã e da Fon-Fon (revista); membro da Academia Fluminense de Letras, do Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho e do Cenáculo Fluminense de História e Letras.

Brígido Fernandes Tinoco
Brígido Fernandes Tinoco
17.º Ministro da Educação do Brasil
Período	31 de janeiro de 1961 a 25 de agosto de 1961
Presidente	Jânio Quadros
Antecessor(a)	Clóvis Salgado da Gama
Sucessor(a)	Antônio Ferreira de Oliveira Brito
Deputado federal pelo Rio de Janeiro
Período	5 de fevereiro de 1946 a 31 de janeiro de 1955
Período	2 de fevereiro de 1959 a 31 de janeiro de 1963
Período	25 de abril de 1966 a 1966
Período	1 de fevereiro de 1971 a 1 de fevereiro de 1979
Dados pessoais
Nascimento	28 de setembro de 1910 Niterói, Rio de Janeiro
Morte	22 de outubro de 1982 (72 anos) Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Partido	PSD (1945-1954) PSB (1954-1962) PSD (1962-1965) MDB (1966-1979) PTB (1981-1982)
Ocupação	político, advogado

Biografia

Foi filho de Mário Alves Tinoco, farmacêutico, e Ana Fernandes Tinoco, ex-operária de uma fábrica de tecidos; irmão de Mário Alves Tinoco Filho, médico que também foi Secretário de Saúde do estado do Rio de Janeiro. Foi casado com Maria da Conceição de Meneses Tinoco, filha e neta dos políticos Justino Meneses (ex-governador do estado do Rio de Janeiro) e Francisco Xavier da Silva Guimarães (ex-deputado e ex-governador interino do estado do Rio de Janeiro, 1917-1918), respectivamente.. O casal teve duas filhas , entre elas a cantora e compositora Thereza Tinoco

Estudos

Frequentou o Colégio Brasil e o Ginásio Bittencourt Silva quando no ensino primário; cursou o ensino secundário no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro (à época ainda Distrito Federal). Formou-se em Ciências e Letras em 1930 e tornou-se bacharel em direito no ano de 1933 pela Faculdade de Direito de Niterói. Durante a faculdade de Direito, Tinoco foi diretor do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga em 1931, quando o Centro fez campanha para que o curso tivesse sua sede própria. Também nessa época, lecionou na Faculdade Fluminense de Comércio, tornando-se depois professor de Direito Constitucional e Economia, mais tarde (em1969) Tinoco também viria a ser o diretor da mesma instituição de ensino.

Vida pública

Ministério da Educação e Cultura

Brígido Fernandes Tinoco foi Ministro da Educação e Cultura durante o Governo Jânio Quadros, assumindo em 31 de janeiro de 1961 e saindo do Ministério em 25 de agosto do mesmo ano. Sua gestão foi marcada pela criação de uma rede de escolas ligadas ao artesanato e à industria; pela assinatura do decreto que institucionalizava o Plano de Mobilização Nacional contra o Analfabetismo, às vésperas da renúncia de Jânio; e pelas greves. A exemplo do ocorrido na Faculdade de Direito do Recife, aonde a mãe de Ernesto "Che" Guevara iria palestrar mais foi impedida pelo diretor da instituição. O caso gerou reação dos estudantes e em conseguinte greve, que levou a uma movimentação de tropas (iniciativa do Exército contando com o apoio do Ministro do Ministro da Educação e do Presidente da República, que se recusava a dialogar com os estudantes enquanto a greve não acabasse).

Cronologia política

• Vereador (1936-1937, perdendo o mandato em novembro de 1937, em decorrência da dissolução dos órgãos legislativos do País em decorrência da Instauração do Estado Novo) e em seguida Delegado-Geral de Polícia Municipal de Niterói (1937-1938).
• Secretário Municipal (1938-1940) e Prefeito de São Gonçalo, RJ (1940).
• Procurador da Justiça do Trabalho em São Paulo (1941).
• De 1942 a 1945 foi oficial-de-gabinete do Ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Neto; nesse meio tempo participou em 1942 e 1944 do primeiro e segundo Congressos do Trabalho, no ano deste último congresso foi eleito membro do Conselho de Recursos da Propriedade Industrial do Brasil.
• Secretário Municipal e Prefeito de Niterói, ambos em 1945; Tinoco se afastou da Secretaria para assumir como Prefeito de Niterói, após ser indicado por Ernâni Amaral Peixoto, interventor no estado. Permanece na Prefeitura de fevereiro de 1945 a novembro do mesmo ano, pouco após a queda do Estado Novo e de Getúlio Vargas (29/10).
• Filiado ao Partido Social Democrático (PSD), elegeu-se Deputado Federal em 1945 (com 7,864 votos; assumindo em fevereiro do ano próximo) e foi Constituinte em 1946 (após a promulgação da nova Carta em 18 de setembro deste ano, passa a exercer o mandato ordinário até 1948, quando é vencido na votação por manifestar contra a cassação dos mandatos dos parlamentares considerados comunistas). Na Constituinte, empenhou-se na defesa da legislação social implementada durante o Estado Novo e na discussão da questão do analfabetismo, apresentando em combate a este último duas emendas ao Projeto de Constituição, uma obrigando as empresas com mais de 50 trabalhadores a manterem ensino primário gratuito para seus empregados, e a outra obrigando a União a aplicar 15%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o mínimo de 25% da receita arrecadada na manutenção e no desenvolvimento do ensino primário.
• Reeleito Deputado (em outubro de 1950 com 17.749 votos), foi Presidente da Comissão de Cinema, Rádio e Teatro (1951-1955) no segundo Governo do Presidente Getúlio Vargas.
• Em seu terceiro mandato (assumido em fevereiro de 1959, eleito em outubro de 1958 com 18.364 votos, sob a legenda da Aliança Popular Nacionalista, coligação formada pelos partidos PTB, PSB, Partido Democrata Cristão e Partido Republicano), foi Ministro da Educação e Cultura enquanto durou o Governo Jânio Quadros (1961, ver tópico "Ministério da Educação e Cultura" acima).
• Em 1966, assumiu como suplente o mandato de Deputado Federal, exercendo-o de abril a agosto.
• Procurador-Geral da Justiça do Trabalho (1969). Voltando a ser eleito para a Câmara dos Deputados, dessa vez nas fileiras do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), fez oposição ao Regime Militar por dois mandatos consecutivos (1971-1979).

Morte

Morreu em 22 de outubro de 1982, quando tentava retornar à Câmara dos Deputados, na chapa do PTB fluminense.

Obras publicadas

• Versos tristes (1930)
• Uma porção de folhas mortas (1932)
• Comunismo, fascismo e democracia (1934)
• O momento mundial e as diretrizes nacionais (1936)
• Alvorada e ressurreição (1938)
• Fundamentos históricos do direito social (1955)
• As duas paixões de Caxias (1956)
• Da gênese e da codificação do direito administrativo (1959)
• A vida de Nilo Peçanha (1962)

Referências

Precedido por Pedro Paulo Penido

Ministro da Educação e Cultura do Brasil 1961

Sucedido por Antônio Ferreira de Oliveira Brito