Câmara Municipal de São Luís

Câmara Municipal de São Luís
Câmara Municipal de São Luís
Tipo
Tipo	Unicameral
Liderança
Presidente	Paulo Victor (PSB)
Líder do Governo	Dr. Joel, PSD
Estrutura
Assentos	31 vereadores
Grupos políticos	Governo (7) PSD (5); Republicanos (1); MDB (1); Oposição (23) PSB (5); FE Brasil (3); UNIÃO (3); PODE (3); PP (3); PL (2); PRD (2); Avante (1); PDT (1);
Eleições
Sistema de votação	Sistema proporcional de lista aberta
Última eleição	06 de outubro de 2024
Local de reunião
	São Luís, MA Palácio Pedro Neiva de Santana
Website
	www.camara.slz.br

Câmara Municipal de São Luís é o órgão legislativo do município de São Luís, no Maranhão, é composta de 31 vereadores.

História

Foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).^[1]

No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.^[1]

Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.^[1]

As câmaras municipais passariam por mudanças durante o Império do Brasil, com redução de seus poderes, cabendo ao vereador mais votado assumir a presidência da câmara (com função adicional equivalente à do atual prefeito).

Com a Proclamação da República, cria-se o cargo de intendente e, posteriormente, o de prefeito e as prefeituras, que passam a exercer as funções executivas do município, enquanto que as câmaras municipais se limitam às funções legislativas.

Edício-sede

Atualmente, a Câmara Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN.^[2]

No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.

Composição

Atualmente, a Câmara Municipal é composta por 31 vereadores, conforme definido na Constituição Federal de 1988.^[3]

Mesa Diretora

Em eleição realizada em janeiro de 2025, para o biênio 2025-2027, ficou assim determinada a composição da mesa diretora:^[4]

Posição	Nome	Partido
Presidente	Paulo Victor	PSB
1º Vice-presidente	Concita Pinto	PSB
2º Vice-presidente	Beto Castro	Avante
3º Vice-presidente	Raimundo Penha	PDT
1º Secretário	Thyago Freitas	PRD
2ª Secretário	Aldir Júnior	PL
3ª Secretário	Daniel Oliveira	PSD
4ª Secretária	Clara Gomes	PSD
5ª Secretário	Cleber Verde Filho	MDB

Vereadores da legislatura 2025-2029

A composição da Câmara Municipal para o quadriênio 2025-2029 foi determinada por voto proporcional nas eleições de 2024:^[5]

Candidato(a)	Partido	Votação	%	Cidade de origem	Unidade federativa	Situação
Douglas Pinto	PSD	16.036	2,78%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Marquinhos	União	12.200	2,12%	Cururupu	Maranhão	Eleito por QP
Aldir Júnior	PL	10.633	1,85%	Parambu	Ceará	Eleito por QP
Edson Gaguinho	PP	10.355	1,80%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Paulo Victor	PSB	9.956	1,73%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Coletivo Nós Jhonatan	PT (FE Brasil)	9.847	1,71%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Concita Pinto	PSB	8.664	1,50%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Astro de Ogum	PCdoB (FE Brasil)	8.604	1,49%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Andrey Monteiro	PV (FE Brasil)	8.207	1,43%	São Luís	Maranhão	Eleito por média
Beto Castro	Avante	8.136	1,41%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Octavio Soeiro	PSB	8.043	1,40%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Wendell Martins	PODE	7.698	1,34%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Rosana da Saúde	REP	7.508	1,30%	Lambari	Minas Gerais	Eleito por QP
Nato Jr	PSB	7.481	1,30%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Dr. Joel	PSD	7.319	1,27%	Pinheiro	Maranhão	Eleito por QP
Antônio Garcez	PP	7.190	1,25%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Daniel Oliveira	PSD	7.188	1,25%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
André Campos	PP	6.527	1,13%	São Luís	Maranhão	Eleito por média
Marlon Botão	PSB	6.341	1,10%	São Luís	Maranhão	Eleito por média
Thyago Freitas	PRD	6.298	1,09%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Marcelo Poeta	PSB	6.173	1,07%	São Luís	Maranhão	Eleito por média
Raimundo Jr.	PODE	6.022	1,05%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Clara Gomes	PSD	5.898	1,02%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Raimundo Penha	PDT	5.768	1,00%	Matinha	Maranhão	Eleito por QP
Thay Evangelista	União	5.667	0,98%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Marcos Castro	PSD	5.431	0,94%	São Luís	Maranhão	Eleito por média
Cleber Verde Filho	MDB	5.180	0,90%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Fábio Macedo Filho	PODE	4.144	0,89%	Teresina	Piauí	Eleito por média
Flávia Berthier	PL	4.857	0,84%	Guimarães	Maranhão	Eleito por QP
Rommeo Amin Coletivo Unidos	PRD	4.144	0,72%	São Luís	Maranhão	Eleito por QP
Professora Magnólia	União	3.757	0,65%	São Luís	Maranhão	Eleito por média