Capitão-mor do mar
O cargo de Capitão-Mor do Mar como capitão-general foi criado, em 1373, pelo Rei D. Fernando I para complementar o Almirante de Portugal no comando da Marinha Portuguesa no decorrer da Segunda Guerra Fernandina.
Como o almirante Lançarote Pessanha se tivesse revelado ineficaz na defesa marítima de Lisboa, permitindo o desembarque e subsequente incêndio da capital pelas forças de Henrique II de Castela, o monarca português destituiu-o do cargo, nomeando Almirante de Portugal João Afonso Teles de Menezes, Conde de Barcelos e de Ourém, e criando o cargo de capitão-mor-do-mar, ficando este a comandar as naus da armada real, e aquele, como comandante das galés (pelo que, aparentemente, portanto, a distinção entre o almirante e o capitão-mor-do-mar residiria no tipo de embarcações que cada um capitaneava)[1].
Este título e respetiva função foi, pela primeira vez, atribuído partir de 23 de Julho de 1423 por D. João I. Depois, na vaga de Afonso Furtado[2], dado pelo seu filho D. Duarte I de Portugal em 5 de Julho de 1434, a D. Álvaro Vaz de Almada e dá-lhe poder para que "possa prender todos aqueles que lhe mal mandados forem, e não quiserem fazer o que lhes mandar ao nosso serviço (..) e possa em eles fazer justiça (..)". Debaixo dessa alçada "estão patrões, alcaides, arrais, petintais, comitres, besteiros, galiotes, mareantes e marinheiros". Acrescentando que daria apelação ao rei de penas corporais ou sentenças até 10 cruzados de ouro, podendo mandar executar de imediato a sua decisão nos outros casos[3].
A sua jurisdição era igual ao de Almirante, e executava as suas sentenças sem apelação, tirando o caso de morte que era obrigado dá-la ao monarca[4].
O capitão-mór do mar deveria ter também possibilidade de ter a seu cargo outros importantes oficiais pois a 12 de Novembro de 1469, D. Afonso V concede licença a D. Fernando de Almada, seu conselheiro régio e capitão-mor do reino, para poder nomear na cidade do Porto, um alcaide do mar[5].
No século XVII o cargo de Capitão-Mor passou a designar-se "Capitão-General da Armada Real dos Galeões de Alto Bordo do Mar Oceano", já quase meramente honorífico.
Terá sido Martinho de Melo e Castro, Secretário de Estado da Marinha e Ultramar durante o governo de D. Maria I, que o viria a suprimir[1] assunindo-o para si.
Lista de Capitães mores do mar
editarLista de Capitão-General da Armada Real dos Galeões de Alto Bordo do Mar Oceano
editar- D. João da Bemposta (†1782)[1].
- D. Pedro José de Noronha Camões de Albuquerque Moniz de Sousa (†1788), 4.º Conde de Vila Verde e 3.º Marquês de Angeja[1].
- Martinho de Melo e Castro (†1795)[1].
Lista de Capitães mores do mar da Índia
editarPatente mais importante a seguir ao de vice-rei.
- Vicente Sodré
- Garcia de Noronha
- Álvaro da Gama
- Estêvão da Gama (1503)
- Manuel Teles de Vasconcelos ou Aleixo de Meneses (1504[8])
- D. Luís de Meneses (1524)
- António de Miranda de Azevedo (1527)
- Martim Afonso de Sousa (1533[9])
- António de Saldanha (1535[10])
- D. Álvaro de Castro (1547[11]), filho de D. João de Castro vice-rei da Índia.
Referências
- ↑ a b c d e Capitão-mor, Navegações Portuguesas, Instituto Camões, 2006
- ↑ ]A ribeira de Lisboa: descripção histórica da margem do Tejo desde a Madre-de-Deus até Santos-o-Velho, por Júlio de Castilho, Imprensa Nacional, 1893, pág. 21
- ↑ Crimes do Mar e Justiças da Terra, Luís Miguel Duarte, Revista da Faculdade de Letras, pág. 61
- ↑ a b Noticias de Portugal, por Manoel Severim De Faria, Lisboa, 1740, fac-símile Editorial Maxtor, 2/02/2010, pág. 66
- ↑ D. Afonso V privilegia D. Fernando de Almada, conselheiro régio e capitão-mor do reino, concedendo-lhe licença para poder nomear na cidade do Porto, um alcaide do mar, para que exerça este ofício tal como o foi o alcaide da cidade de Lisboa, Chancelaria de D. Afonso V, liv. 31, fl. 126v, 12 de Novembro de 1469, ANTT
- ↑ A sociologia da representação político-diplomática no Portugal de D. João I, por Maria Alice Pereira dos Santos, Doutoramento em História Medieval, Universidade Aberta, Lisboa – Janeiro de 2015, nota 1453 pág. 366, cf. João Martins da Silva Marques, Descobrimentos Portugueses – documentos para a sua História, Vol. I, op. cit., 245, pp. 262-263.
- ↑ Antonio Caetano de Sousa, Provas da Historia genealogica da casa real portugueza, tiradas dos instrumentos dos archivos da Torre do Tombo, da serenissima casa de Bragança, de diversas cathedraes, mosteiros e outros particulares deste reyno..., Officina Sylviana da Academia real, 1744, pag.s 323 e 324
- ↑ RELAÇÃO DAS NÁOS E ARMADAS DA INDIA (VI) – 1504, Leonel Vicente, Janeiro 2007
- ↑ Historia do descobrimento e conquista de India pelos Portuguezes, Fernao Lopez de Castanheda, Typographia Rollandiana, Coimbra, 1833, p. 102
- ↑ O Dever de Exaltar um dos Maiores Heróis da História de Portugal: D. João de Castro, Capitão David Miguel Pascoal Rosado, Revista Militar, 27 de Maio de 2011
- ↑ Castro (D. João de), Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico,, Edição em papel João Romano Torres - Editor Volume II, págs. 926-929, ano 1904-1915, Edição electrónica de Manuel Amaral, ano 2000-2003