Leôncio de Carvalho
Carlos Leôncio da Silva Carvalho, ou simplesmente Leôncio de Carvalho (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1847 — São Paulo, 9 de fevereiro de 1912), foi um advogado, professor e político brasileiro, responsável pela primeira grande reforma educacional do Brasil.
| Leôncio de Carvalho | |
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| Nome completo | Carlos Leôncio da Silva Carvalho |
| Nascimento | 18 de junho de 1847 Rio de Janeiro |
| Morte | 9 de fevereiro de 1912 (64 anos) São Paulo |
| Ocupação | advogado, professor e político |
Carreira
editarEm 1864 se matriculou na Faculdade de Direito de São Paulo, onde se formou em 1868. Em 1870 prestou concurso para professor, sendo aprovado em terceiro lugar e nomeado lente substituto por Decreto de 4 de janeiro de 1871, tomando posse em 3 de fevereiro de 1872.
Na política do Império do Brasil, foi membro ativo do Partido Liberal. Em 5 de janeiro de 1878, os liberais subiram ao poder, com o conselheiro João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu como Presidente do Conselho de Ministros (título equivalente ao de primeiro-ministro). Como parte do Gabinete Sinimbu, Leôncio de Carvalho assumiu a então denominada Pasta dos Negócios do Império, sendo responsável por setores como instrução e obras públicas. Foi substituído em 4 de junho de 1879 por Francisco Maria Sodré Pereira.[1]
Foi deputado geral (equivalente aos atuais deputados federais) por São Paulo de 1878 a 1880. Foi nomeado lente catedrático pelo Decreto de 7 de junho de 1881, tomando posse em 14 de junho daquele ano. Mais tarde, foi nomeado bibliotecário da Faculdade de Direito pelo Decreto de 31 de janeiro de 1885 e tomou posse do cargo em 4 de fevereiro daquele ano.
Com a Proclamação da República, foi eleito para a primeira legislatura do Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo, participando do Congresso Constituinte, onde foi um dos relatores da primeira Constituição de São Paulo. Com a aposentadoria de André Augusto de Pádua Fleury, foi nomeado diretor da Faculdade de Direito pelo Decreto de 4 de outubro de 1890, cargo que ocupou até 25 de abril de 1891.
De volta à Faculdade de Direito, foi nomeado para a cadeira de Direito Público pelo Decreto de 7 de fevereiro de 1895, onde se aposentou pelo Decreto de 12 de janeiro de 1901 e mudou-se para a cidade do Rio de Janeiro para lecionar na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro.
Reforma Leôncio de Carvalho
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Como ministro do Império (1878-1879), aprovou o Decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879, conhecido como "Reforma Leôncio de Carvalho. Seu Artigo 1º[2] dizia:
E' completamente livre o ensino primario e secundario no municipio da Côrte e o superior em todo o Imperio, salvo a inspecção necessaria para garantir as condições de moralidade e hygiene.
Primeira grande iniciativa do gênero, a nova medida buscou organizar os ensinos primário e secundário, assim como o superior na Corte. Consistiu em garantir condições básicas de estrutura e higiene, direcionando o ensino para um método intuitivo e garantindo sua liberdade, fazendo surgir colégios protestantes e positivistas no Brasil - embora o analfabetismo continuasse generalizado.
Bibliografia
editar- ROCHA, Marlos Bessa Mendes da (2010). O ensino elementar no Decreto Leôncio de Carvalho: "visão de mundo" herdada pelo tempo republicano?. Rev. Bras. Educ. [online]. Vol.15, n.43. ISSN 1413-2478.
- UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Carlos Leôncio da Silva Carvalho. Faculdade de Direito. Disponível em: https://direito.usp.br/diretor/e5c3e25cfa38-carlos-leoncio-da-silva-carvalho. Acesso em: 03 de fev. de 2024.
Referências
editar- ↑ HOLANDA, Sérgio Buarque de (2012). «História Geral da Civilização Brasileiro. Vol. 7: Do Império à República. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.». edisciplinas.usp.br. pp. 217–218. Consultado em 24 de janeiro de 2024
- ↑ Câmara dos Deputados. «DECRETO Nº 7.247, DE 19 DE ABRIL DE 1879». www2.camara.leg.br. Consultado em 24 de janeiro de 2024
Ligações externas
editar- Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na 1ª sessão da 17ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império Conselheiro Carlos Leôncio da Silva Carvalho, 1878
- Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na 2ª sessão da 17ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império Conselheiro Carlos Leôncio da Silva Carvalho, 1879
| Precedido por Antônio da Costa Pinto e Silva |
Ministro dos Negócios do Império do Brasil 1878 — 1880 |
Sucedido por Francisco Maria Sodré Pereira |