Chancela
A chancela consiste no lançamento de um selo de autenticidade, carimbo ou marca d'água especial, que confere o mais alto grau de validação ou oficialização, reconhecimento, segurança e personalização dos documentos e títulos, tornando-os válidos perante aos órgãos que os analisarão posteriormente. Referida palavra faz designação de um sinal que representa uma assinatura ou aprovação oficial[1][2] ou um título conferido por uma repartição pública.[3][4] É também sinônimo de: patrocínio, permissão, carimbo, selo, sinete, timbre, aprovação, aval.[5]
Chancelas e Legalização de Documentos Internacionais de Exportação
editarAlguns destinos possuem determinadas exigências documentais, as quais devem ser discutidas com o importador na fase negocial da operação. Dentre as principais exigências estão chancelas consulares, de câmaras de comércio e de embaixadas, e legalização de documentos no Ministério das Relações Exteriores, em consulados e embaixadas.
O serviço de chancela e legalização é passível de tarifas, geralmente expressas em dólares por folha a ser legalizada.[6]
A chancela consiste no lançamento de um selo de autenticidade, carimbo ou marca d´água especial, que confere o mais alto grau de validação ou oficialização, segurança e personalização dos documentos, tornando-os válidos perante aos órgãos que os analisarão posteriormente, no contexto internacional.[7]
A legalização de documentos, assim como a chancela, visa autenticar legalmente o documento, tornando-o apto a ser apreciado posteriormente por órgão competente. A Legalização consular é o reconhecimento por parte de um funcionário consular brasileiro no exterior, ou por um funcionário consular estrangeiro no Brasil, de assinatura em documentos no âmbito internacional. A Legalização feita no Ministério das Relações Exteriores, por sua vez, é o reconhecimento, pelo Ministério das Relações Exteriores, de assinatura em documento emitido no Brasil.[6]
Os países árabes, por exemplo, costumam exigir que documentos de embarque sejam chancelados pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira;[8] o Egito, além da chancela da Câmara Árabe, exige que os documentos sejam enviados à Embaixada da República Árabe do Egito para a devida legalização, em especial do certificado de origem e da commercial invoice.
Convém que o analista conheça cada destino e suas necessidades quanto a chancelas e legalização de documentos. Via de regra, não é necessária chancela ou legalização para exportações oriundas no Brasil, com as devidas exceções.
Referências
- ↑ «O que é chancela?». oquee.com. Consultado em 27 de dezembro de 2018
- ↑ «chan·ce·la». dicionario.priberam.org. Consultado em 19 de agosto de 2020
- ↑ «cancela». www.infopedia.pt. Consultado em 27 de dezembro de 2018
- ↑ «Dicionário Jurídico Édipo de Oliveira». silo.tips. Consultado em 19 de agosto de 2020
- ↑ «Significado de Chancela». dicio.com.br. Consultado em 12 de outubro de 2020
- ↑ a b «Daticom Traduções». etradutor.com.br
- ↑ «Chancela». conhecimentogeral.inf.br
- ↑ «Câmara de Comércio Árabe-Brasileira». www.ccab.org.br. Consultado em 27 de dezembro de 2018