Conselho Soberano do Sudão
Conselho Soberano do Sudão é um órgão ou junta cívico-militar criada para governar a República do Sudão por 39 meses a partir de 20 de agosto de 2019, estabelecida pelo Projeto de Declaração Constitucional de agosto de 2019. [1][2][3] Nos termos do Artigo 10 (b) do Projeto de Declaração Constitucional, o Conselho é composto por cinco civis escolhidos pela aliança Forças de Liberdade e Mudança, cinco militares escolhidos pelo Conselho Militar de Transição e um civil selecionado por acordo. A presidência pelos primeiros 21 meses é de um membro militar, Abdel Fattah al-Burhan, e pelos 18 meses restantes a presidência deve ser de um membro civil, nos termos do Artigo 10 (c). [2] O Conselho Soberano é majoritariamente masculino, com apenas duas mulheres: Aisha Musa el-Said e Raja Nicola. [4] De acordo com o Artigo 19 do Projeto de Declaração Constitucional, os onze membros do Conselho Soberano não são elegíveis para concorrer nas eleições programadas para seguir o período de transição. [1][2]
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Referências
editar- ↑ a b «(الدستوري Declaration (العربية))» [(Constitutional Declaration)] (PDF). raisethevoices.org (em árabe). 4 de agosto de 2019. Consultado em 5 de agosto de 2019. Cópia arquivada (PDF) em 5 de agosto de 2019
- ↑ a b c «Sudan: Draft Constitutional Charter for the 2019 Transitional Period». sudanreeves.org. 10 de agosto de 2019. Consultado em 10 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 10 de agosto de 2019
- ↑ «Sudan protest leaders, military sign transitional government deal». Al Jazeera English. 17 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 17 de agosto de 2019
- ↑ «Al-Burham forms Sudan's Sovereign Council». Sudan Tribune. 21 de agosto de 2019. Consultado em 21 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 21 de agosto de 2019