Constituição da República Rio-grandense
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A Constituição da República Rio-grandense foi concluída em 1843, após sete anos de declarada a sua independência do Império do Brasil, durante a Revolução Farroupilha.
Foi assinada, "pelo próprio punho de todos os deputados" em Alegrete[1] (quando ainda era vila), em 8 de fevereiro de 1843. Constam no documento, os nomes de José Pinheiro de Ulhôa Cintra, Francisco de Sá Brito, José Mariano de Matos, Serafim dos Anjos França, Domingos José de Almeida[2].
Este legado dos farrapos, passou a ser considerado como berço legítimo do Direito Republicano brasileiro.
Referências
- ↑ «Prefeitura do Alegrete»
- ↑ «Página do Gaúcho - Texto da Constituição Rio-Grandense» (PDF). Página do Gaúcho. Consultado em 26 de setembro de 2017
Bibliografia
editar- Freire, Felisbelo. I. Rio de Janeiro.Tip. Moreira, Maximino, Chagas e Cia. 1894.p 314, 1894. História Constitucional da República dos Estados Unidos do Brasil.
