Constituição sueca de 1809
A Constituição de 1809 (em sueco: 1809 års regeringsform) foi a nova constituição da Suécia, aprovada em 1809, na sequência do Golpe de estado de 1809, pelo qual o rei Gustavo IV foi derrubado e substituído por Carlos XIII.[1][2][3][4]
| Constituição de 1809 | |
|---|---|
| Signatário(a)(s) | O rei Carlos XIII e os representantes das quatro classes do parlamento sueco |
| Criado | 1809 |
Era composta por ”quatro leis fundamentais” (grundlagar), que regulamentavam o sistema político do país:[5][1]
- O Instrumento de Governo de 1809 (Regeringsformen), que substituía o então caducado Instrumento de Governo de 1772;[1]
- O Regulamento do Parlamento (Riksdagsordning);
- O Ato da Sucessão (Successionsordningen);
- O Ato da Liberdade de Imprensa (Förordning om en allmän tryckfrihet).
Este documento estabelecia uma separação de poderes entre o rei e o parlamento:[1]
- O poder executivo era detido pelo rei, mas partilhado agora com o Conselho de Estado (Statsråd), responsável perante o Parlamento;
- O poder de tributar ficava nas mãos do Parlamento;
- O poder legislativo era dividido entre o rei e o Parlamento, com poderes acrescidos nos campos das finanças, da feitura de leis e do controle político;
- O poder judicial era atribuído à Suprema Corte da Suécia, sendo os juízes nomeados pelo rei.
O texto foi assinado pelo rei Carlos XIII e pelos representantes das quatro classes do parlamento - camponeses, burgueses, padres e nobres.[6]
O Instrumento de Governo de 1809 esteve em vigor durante 165 anos, até ser substituída pelo Instrumento de Governo de 1974 (1974 års regeringsform), tendo então a Suécia recebido uma nova constituição, na qual o parlamentarismo e o papel dos partidos ganharam um papel central, ao mesmo tempo que a posição do monarca foi especificada e reduzida a funções cerimoniais, passando o presidente do parlamento a dirigir a formação de novos governos.[6][7]
Referências
- ↑ a b c d Dick Harrison. «Statskuppen 1809» (em sueco). Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 30 de abril de 2015
- ↑ Christine Sundby. «Regeringsformen» (em sueco). Riksarkivet (Arquivo Nacional Sueco). Consultado em 30 de abril de 2015
- ↑ Henrikson, Alf; Björn Berg (1963). «1809 års tegeringsform». Svensk historia (em sueco). Estocolmo: Bonnier. p. 760. 1062 páginas. ISBN 91-0-055344-1
- ↑ Hadenius, Stig; Torbjörn Nilsson, Gunnar Åselius (1996). «Regeringsformen 1809». Sveriges historia - Vad varje svensk bör veta (História da Suécia – O que todos os suecos devem saber) (em sueco). Estocolmo: Bonnier Alba. p. 307. 447 páginas. ISBN 91-34-51784-7
- ↑ «Regeringsform 1809 - §85» (em sueco). Wikisource. Consultado em 30 de abril de 2015
- ↑ a b Emma Rönström. «Forskardebatten kring 1809 års regeringsform - Till frågan om grundlagens härkomst» (em sueco). Statsvetenskaplig Tidskrift 1997, ano 100 nr 4. Consultado em 30 de abril de 2015
- ↑ Hadenius, Stig; Torbjörn Nilsson, Gunnar Åselius (1996). «Författningsreformer». Sveriges historia - Vad varje svensk bör veta (História da Suécia – O que todos os suecos devem saber) (em sueco). Estocolmo: Bonnier Alba. p. 380-381. 447 páginas. ISBN 91-34-51784-7
