Damásio de Jesus

Damásio Evangelista de Jesus (Cerquilho, 4 de julho de 1935 — Bauru, 13 de fevereiro de 2020) foi um jurista brasileiro, considerado um dos principais especialistas em direito penal do Brasil.

Damásio de Jesus
Nome completo	Damásio Evangelista de Jesus
Nascimento	4 de julho de 1935 Cerquilho, São Paulo
Morte	13 de fevereiro de 2020 (84 anos) Bauru, São Paulo
Alma mater	Instituição Toledo de Ensino
Ocupação	professor, advogado

Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e advogado criminalista. Fundou o Complexo Damásio Educacional, do qual faz parte a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.

Família e origens

Nascido no interior de São Paulo, era filho de Domingos Evangelista dos Santos e Benedita Martins de Melo. Por parte paterna, era neto de baianos de Caetité. Pela materna, de paulistas de Tietê e Tatuí.

Carreira

Damásio de Jesus bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Instituição Toledo de Ensino em 1960. Atuou como advogado e, a partir de 1962, como promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo, em que se destacou na área criminal e chegou ao cargo de procurador de Justiça, aposentando-se em 1988.

Representou o Brasil inúmeras vezes na ONU, junto à Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal. Recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Salerno (Itália).

Damásio Educacional

O professor Damásio de Jesus fundou em 1970 em Bauru o Complexo Educacional que leva o seu nome. Transferido para São Paulo em 1975, é o mais antigo curso preparatório para concursos de carreiras jurídicas do país. Conta hoje com uma Faculdade especializada em ensino jurídico e uma editora.

Obras

• A eficácia do Direito Penal no mundo contemporâneo (organizador), Ed. Damásio de Jesus, 2005
• Direito Penal – Parte Geral, vol. 1, 31.ª ed., Saraiva, 2010
• Código de Processo Penal anotado, 24.ª ed., revista e atualizada, Saraiva, 2010
• Código Penal anotado, 19.ª ed., Saraiva, 2009
• Direito Penal – Parte Especial, vol. 2, 30.ª ed., Saraiva, 2010
• Lei das Contravenções Penais anotada, 12.ª ed., Saraiva, 2010
• Lei dos Juizados Especiais Criminais anotada, 11.ª ed., Saraiva, 2009
• Temas de Direito Criminal – 3.ª série, Saraiva, 2004
• Crimes de corrupção ativa e tráfico de influência nas transações comerciais internacionais, Saraiva, 2003
• Diagnóstico da teoria da imputação objetiva no Brasil, Ed. Damásio de Jesus, 2003
• Direito Penal – Parte Especial, vol. 4, 16.ª ed., Saraiva, 2010
• Prescrição penal, 16.ª ed., Saraiva, 2003
• Reflexos penais e processuais penais do novo Código Civil (coordenador), Ed. Damásio de Jesus, 2003
• Teoria da imputação objetiva no Brasil, Ed. Damásio de Jesus, 2003
• Tráfico internacional de mulheres e crianças – Brasil, Saraiva, 2003
• Assédio sexual (coordenador), Saraiva, 2002
• Crimes contra a ordem tributária, de Ives Gandra da Silva Martins, 4.ª ed., atualização, Revista dos Tribunais, 2002
• Crimes de porte de arma de fogo e assemelhados, 4.ª ed., Saraiva, 2002
• Crimes de trânsito, 8.ª ed., Saraiva, 2009
• Direito Penal – Parte Especial, vol. 3, 19.ª ed., Saraiva, 2010
• Imputação objetiva, 2.ª ed., Saraiva, 2002
• Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas, 3.ª ed., Saraiva, 2002
• Temas de Direito Criminal – 2.ª série, Saraiva, 2001
• Coletânea de leis – relação do Prof. Damásio, Paloma, 2000
• Furto, roubo e receptação, 2.ª ed., Paloma, 2000
• Penas alternativas, 2.ª ed., Paloma, 2000
• Natureza jurídica dos crimes contra as relações de consumo, Paloma, 1999
• Novíssimas questões criminais, 3.ª ed., Saraiva, 1999
• Natureza jurídica dos crimes de trânsito, Paloma, 1998
• Temas de Direito Criminal – 1.ª série, Saraiva, 1998
• Direito Penal empresarial, em co-autoria, Dialética, 1995
• Novas questões criminais, Saraiva, 1993
• Questões criminais, 3.ª ed., Saraiva, 1986
• Comentários ao Código Penal – Parte Geral, 2 vols., Saraiva, 1984
• Curso sobre a Reforma Penal, em parceria com outros autores, Associação Paulista do Ministério Público, 1984
• Violência e criminalidade, em co-autoria com René Ariel Dotti, Menna Barreto, Alaor Coutinho e Serrano Neves, Forense, 1980
• Decisões anotadas do STF em matéria criminal, Saraiva, 1978
• O novo sistema penal, Saraiva, 1977
• Da co-delinquência em face do futuro Código Penal, Revista dos Tribunais e EDUSP, 1976
• Anotações ao novo Código Penal – Parte Geral, Serviço de Informação e Pesquisa da Procuradoria-Geral de Justiça, 1974
• Direito Penal, vol. 2, José Bushatsky Editor, 1973
• Direito Penal, vol. 1, José Bushatsky Editor, 1972
• O motivo de honra no crime de aborto, edição do autor, Bauru, SP, 1971
• Infanticídio e concurso de agentes, edição do autor, Bauru, SP, 1970
• Apostilas de Direito Penal – Parte Especial, 3 vols. – Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1969
• Apostilas de Direito Penal – Parte Geral, 3 vols. – Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1969
• Curso de Direito Penal, vol. 2, Bauru, SP, Ed. Jalovi, 1969
• Curso de Direito Penal, vol. 1, Bauru, SP, Ed. Jalovi, 1967
• Teoria geral das execuções e processos civis especiais, apostilas, Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1959
• Lei Antidrogas - Comentários à Lei n. 11.343/2006, 9.ª ed., Saraiva, 2009
• Estatuto do Idoso Anotado – Lei n. 10.741/2003 – aspectos civis e administrativos (coordenador), Ed. Damásio de Jesus, 2005
• Orientação metodológica para elaboração de monografia em Direito, em co-autoria com Takeshy Tachizawa, Ed. Damásio de Jesus, 2005
• Os toques que a vida dá e outras crônicas e histórias de incentivo e perseverança, Ed. Damásio de Jesus, 2005
• O sapinho que queria prestar concurso e outras crônicas e histórias (organizador), 2.ª ed., Ed. Damásio de Jesus, 2004
• Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal, em co-autoria com Ives Gandra da Silva Martins et al., Saraiva, 2001
• Regras de Tóquio, tradução, Paloma, 1998
• Regras de Tóquio, tradução, Ministério da Justiça, Brasília, 1998

Títulos

• Doutor honoris causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno, Itália
• Cidadão paulistano
• Cidadão osasquense
• Grande Oficial pela Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Ligações externas

• Damásio Educacional