Deborah Duprat
Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (Rio de Janeiro, 19 de abril de 1959)[1] é uma jurista brasileira. Foi membro do Ministério Público Federal de 1987 a 2020, tendo sido vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013 e exercido interinamente o cargo de procuradora-geral em 2009.[2] Atualmente é advogada.[3]
| Deborah Duprat | |
|---|---|
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| Procuradora-geral da República do Brasil (interina) | |
| Período | 29 de junho de 2009 até 21 de julho de 2009 |
| Antecessor(a) | Antonio Fernando de Souza |
| Sucessor(a) | Roberto Gurgel |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 19 de abril de 1959 (65 anos) Rio de Janeiro, RJ |
| Alma mater | Universidade de Brasília |
| Ocupação | advogada (2020-atualidade) procuradora da República (1987-2020) |
Notabilizou-se por sua defesa dos direitos humanos e de minorias, bem como por sua atuação em processos de grande repercussão perante o Supremo Tribunal Federal.[2][4][5]
Carreira
editarDeborah Duprat formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o mestrado em direito e estado.[1]
Ingressou no Ministério Público Federal como procuradora da República em 1987, sendo promovida, pelo critério de merecimento, a subprocuradora-geral da República em 2003.[1]
Em 29 de junho de 2009, na condição de vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, assumiu interinamente a função de procuradora-geral da República.[1]
Nos vinte e dois dias em que desempenhou a chefia do Ministério Público, Duprat ajuizou ações de grande repercussão social perante o Supremo Tribunal Federal, sobre temas como a "Marcha da Maconha", grilagem na Amazônia, união civil homoafetiva e o direito das pessoas transexuais de trocar de nome independentemente de cirurgia de redesignação sexual. Também desengavetou a ação sobre o aborto de feto anencéfalo (ADPF 54), na qual emitiu um parecer favorável à possibilidade de interrupção da gestação, contrariando a posição até então oficial da procuradoria-geral contra o aborto, defendida pelos ex-procuradores-gerais Claudio Fonteles e Antonio Fernando de Souza.[6][5]
Foi cotada para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal.[7]
Crítica do ensino religioso nas escolas públicas, ajuizou ação de inconstitucionalidade defendendo que tal disciplina não pode ter caráter confessional, devendo ser ministrada por professores concursados regulares da rede pública, e não recrutados de instituições religiosas.[8]
Em 2016, foi designada procuradora federal dos direitos do cidadão, para um mandato de dois anos,[9] que foi renovado em 2018[10] e encerrou-se em 22 de maio de 2020.[4]
Aposentou-se do Ministério Público Federal em maio de 2020.[11]
Referências
- ↑ a b c d «Deborah Duprat». Ministério Público Federal. Consultado em 16 de maio de 2017
- ↑ a b Luis Nassif (6 de julho de 2016). «Deborah Duprat e a trincheira na luta pelos direitos humanos». GGN. Consultado em 16 de maio de 2017
- ↑ «Busca textual». Ordem do Advogados do Brasil. Consultado em 2 de abril de 2021
- ↑ a b «Deborah Duprat, um pilar na defesa dos direitos humanos no Brasil». El País. 20 de maio de 2020. Consultado em 23 de abril de 2022
- ↑ a b Daniel Sarmento, Julio José Araujo Junior (22 de maio de 2020). «Deborah Duprat: o 'até logo' de uma heroína constitucional». Jota. Consultado em 7 de setembro de 2024
- ↑ Filipe Coutinho (23 de julho de 2009). «Deborah Duprat muda posições da PGR em 22 dias». Consultor Jurídico. Consultado em 16 de maio de 2017
- ↑ «Disputa pela vaga no Supremo tem novos nomes». Consultor Jurídico. 9 de março de 2013. Consultado em 20 de abril de 2018.
O governo busca agora uma "terceira via" para o STF. Os novos nomes cogitados para vaga são Marcelo Nobre, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Deborah Duprat, procuradora da República; e Lenio Streck, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e também colunista da ConJur.
- ↑ «Escolas mostram contradições do Estado laico no país, diz autora de ação». Folha de S. Paulo. 14 de junho de 2015. Consultado em 30 de agosto de 2017
- ↑ «Deborah Duprat é a nova procuradora federal dos Direitos do Cidadão». Ministério Público Federal. 25 de maio de 2016. Consultado em 9 de novembro de 2017
- ↑ «Deborah Duprat permanece à frente da PFDC». Associação Nacional dos Procuradores da República. 4 de maio de 2018. Consultado em 26 de agosto de 2018
- ↑ «Portaria n° 460, de 20 de maio de 2020». Diário Oficial da União, seção 2, p. 32. 25 de maio de 2020. Consultado em 14 de junho de 2020