Democracia é saúde

"Democracia é Saúde", ou "Saúde é Democracia", foi um lema do Movimento Sanitário Brasileiro, que expressava um dos seus princípios, a ideia de que o direito universal à saúde deveria vir acompanhado da garantia de igualdade de direitos políticos. O médico sanitarista, Sérgio Arouca, um dos líderes do movimento, escolheu a frase para dar título ao discurso histórico que proferiu na abertura da 8.ª Conferência Nacional de Saúde, em março de 1986. Este evento, que lançou as bases para a criação do Sistema Único de Saúde, foi realizada no primeiro ano após o fim da ditadura militar brasileira e reuniu mais de 4 mil delegados, incluindo representantes da sociedade civil, o que simbolizou o início da participação popular na discussão das políticas públicas de saúde. Em seu pronunciamento, Arouca discorre sobre o significado da sentença:

E foi neste sentido que se cunhou uma frase da maior importância: "Saúde é democracia". Isto é, passou-se a perceber que não era possível melhorar o nível de vida da nossa população enquanto persistisse, neste País, um modelo econômico concentrador de renda e um modelo político autoritário. Para romper o ciclo econômico que levava nossa população a viver cada vez mais em piores condições, um passo preliminar era a conquista da democracia. O problema não era técnico, não era imaginar que não tivéssemos conhecimentos, técnicas e profissionais para resolver o problema de saúde. O problema era de decisão política, e a política não colocava como prioritária a questão social. O que a política colocava como prioritário era o enriquecimento e a concentração de renda, mas nunca a melhoria de vida do nosso povo. Portanto, o lema que surgiu dentro do sistema de saúde durante os últimos anos – "democracia é saúde" – significava que, para se conseguir começar, timidamente, a melhorar as condições de saúde da população brasileira, era fundamental a conquista de um projeto de redemocratização deste País.

— Sérgio Arouca, na abertura da 8.º Conferência Nacional de Saúde, Brasília, março de 1986.

Em seu discurso de posse no Ministério da Saúde, em 2 de janeiro de 2023, Nísia Trindade Lima citou o termo, fazendo referência ao pronunciamento de Sérgio Arouca. O tema da 16.ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em agosto de 2019, foi "Democracia é Saúde", propondo uma recuperação do emblema.

Ligações externas

• VídeoSaúde. "Democracia é Saúde", Pronunciamento do sanitarista Sérgio Arouca durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986). Fiocruz.