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Dia da Independência (Filipinas)

Dia da Independência[1] (em filipino: Araw ng Kasarinlán; também conhecido como Araw ng Kalayaan, "Dia da Liberdade") é um feriado nacional anual nas Filipinas observado em 12 de junho,[2] comemorando a declaração de independência das Filipinas da Espanha em 1898.[2]

Dia da Independência
Dia da Independência (Filipinas)
Santuário Aguinaldo onde Emilio Aguinaldo declarou a independência do país da Espanha
Nome oficial Araw ng Kasarinlán
Celebrado por Filipinas
Tipo Histórico/cultural
Data 12 de junho
Significado Declarando a independência das Filipinas da Espanha
Frequência Anual

História

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A Proclamação da Independência em 12 de junho de 1898, conforme retratado no verso da nota de cinco pesos das Filipinas em 1985
 
Documento da Declaração de Independência de Ambrosio Rianzares Bautista

O mais antigo registrado foi quando Andrés Bonifácio, junto com Emilio Jacinto, Restituto Javier, Guillermo Masangkay, Aurelio Tolentino, Faustino Manalak, Pedro Zabala e alguns outros Katipuneros foram para a caverna Pamitinan em Montalban, Rizal, para iniciar novos membros do Katipunan . Bonifacio escreveu Viva la independencia Filipina! ou Viva a independência das Filipinas nas paredes da caverna para expressar o objetivo de sua sociedade secreta.[3] Bonifacio também liderou o Grito de Pugad Lawin, que marca o início da Revolução Filipina. Membros do Katipunan, liderados por Bonifácio, rasgaram seus certificados de impostos comunitários (cedulas personales) em protesto contra a conquista espanhola.[4][5]

A Revolução Filipina começou em 1896. O Pacto de Biak-na-Bato, assinado em 14 de dezembro de 1897, estabeleceu uma trégua entre o governo colonial espanhol e os revolucionários filipinos. Sob seus termos, Emilio Aguinaldo e outros líderes revolucionários foram para o exílio em Hong Kong após receber 400.000 pesos do governo espanhol.[6]

No início da Guerra Hispano-Americana, o Comodoro George Dewey navegou de Hong Kong para a Baía de Manila, liderando o Esquadrão Asiático da Marinha dos Estados Unidos. Em 1º de maio de 1898, Dewey derrotou os espanhóis na Batalha da Baía de Manila, o que efetivamente colocou os Estados Unidos no controle do governo colonial espanhol. Mais tarde naquele mês, a Marinha dos Estados Unidos transportou Aguinaldo de volta às Filipinas.[7] Aguinaldo chegou em 19 de maio de 1898 em Cavite.[8]

Em 5 de junho de 1898, Aguinaldo emitiu um decreto na casa de Aguinaldo, localizada na então conhecida como Cavite El Viejo, proclamando 12 de junho de 1898 como o dia da independência. A Acta de la Proclamacion de la Independencia del Pueblo Filipino foi lida solenemente por seu autor, Ambrosio Rianzares Bautista, conselheiro de guerra de Aguinaldo e delegado especial.[9] A declaração de 21 páginas foi assinada por 98 filipinos, nomeados por Aguinaldo, e um oficial de artilharia americano aposentado, o coronel LM Johnson.[10] A bandeira das Filipinas foi hasteada oficialmente pela primeira vez por volta das 16h30, com a Marcha Nacional Filipina tocada pela banda de San Francisco de Malabon.[11]

 
A bandeira dos Estados Unidos da América é abaixada enquanto a bandeira das Filipinas é hasteada durante as cerimônias do Dia da Independência em 4 de julho de 1946.

A proclamação foi inicialmente ratificada por 190 presidentes municipais das 16 províncias controladas pelo exército revolucionário em 1º de agosto de 1898, e foi novamente ratificada em 29 de setembro de 1898 pelo Congresso Malolos.[12]

As Filipinas não conseguiram o reconhecimento internacional de sua independência, incluindo especificamente os Estados Unidos da América e a Espanha. O governo espanhol mais tarde cedeu o arquipélago filipino aos Estados Unidos no Tratado de Paris de 1898. O Governo Revolucionário das Filipinas não reconheceu o tratado e os dois lados travaram o que ficou conhecido como Guerra Filipino-Americana.[13][14]

Os Estados Unidos da América concederam independência às Filipinas em 4 de julho de 1946. Conforme a Lei de Independência das Filipinas (mais popularmente conhecida como "Lei Tydings–McDuffie"), o presidente Harry S. Truman emitiu a Proclamação 2695 de 4 de julho de 1946 reconhecendo oficialmente a independência das Filipinas.[15] No mesmo dia, o Tratado de Manila foi assinado.[16]

O dia 4 de julho foi escolhido como a data pelos Estados Unidos porque corresponde ao Dia da Independência dos Estados Unidos, e esse dia foi comemorado nas Filipinas como o Dia da Independência até 1962. Em 12 de maio de 1962, o presidente Diosdado Macapagal emitiu a Proclamação Presidencial nº 28, que declarou 12 de junho um feriado especial em todas as Filipinas, "… em comemoração à declaração de nosso povo de seu direito inerente e inalienável à liberdade e independência".[17] Em 4 de agosto de 1964, a Lei da República No. 4.166 renomeou o feriado de 4 de julho como "Dia da República das Filipinas", proclamou 12 de junho como "Dia da Independência das Filipinas" e ordenou a todos os cidadãos das Filipinas que observassem o último com rituais adequados.[18]

Dia da Bandeira

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Bandeiras filipinas em exibição

Antes de 1964, 12 de junho era comemorado como o Dia da Bandeira no país. Em 1965, o presidente Diosdado Macapagal emitiu a Proclamação nº 374, que mudou o Dia da Bandeira Nacional para 28 de maio (a data em que a Bandeira das Filipinas foi hasteada pela primeira vez na Batalha de Alapan localizada em Imus, Cavite em 1898). Em 1994, o presidente Fidel V. Ramos emitiu a Ordem Executiva nº 179, estendendo o período de celebração de 28 de maio ao Dia da Independência das Filipinas em 12 de junho, ordenando departamentos governamentais, agências, escritórios, empresas estatais e controladas, agências estaduais e governo local unidades, e até mesmo estabelecimentos privados, para exibir com destaque a Bandeira Nacional em todos os edifícios públicos, instituições governamentais e residências oficiais durante este período; ordenando ao Departamento de Educação, em coordenação com o setor privado, organizações não governamentais e grupos sócio-cívicos, que ordene a exibição da Bandeira Nacional em todas as praças públicas e, sempre que possível, em todos os edifícios privados e residências em celebração da independência nacional.[19][20]

Costumes de férias

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Conforme exigido por lei, a bandeira das Filipinas, hasteada pela primeira vez naquele dia em 1898, é exibida em casas e estabelecimentos a partir de 28 de maio, Dia da Bandeira, ou em uma data selecionada de maio pela Comissão Histórica Nacional das Filipinas, que organiza as comemorações, até ao dia 30 do mês.[21] Kawit, Cavite celebra anualmente um ato comemorativo com o hasteamento da bandeira no Santuário Aguinaldo e a leitura da Declaração de Independência das Filipinas.[22] Em todo o mundo, os filipinos se reúnem em 12 de junho ou em uma data próxima para comemorar publicamente, às vezes com um desfile.[23] Também há celebrações locais, bem como uma celebração nacional em Manila, a capital nacional, que nos últimos anos incluiu um desfile civil-militar de organizações uniformizadas e entidades públicas e privadas, o último grande desfile foi realizado em 2018 para marcar o 120º ano de nacionalidade.[24]

Notas

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Referências

  1. ↑ President of the Philippines. «DECLARING THE REGULAR HOLIDAYS, SPECIAL (NON-WORKING) DAYS, AND SPECIAL HOLIDAY (FOR ALL SCHOOLS) FOR THE YEAR 2013». PROCLAMATION NO. 459. Official Gazette, Philippine National Government. Consultado em 23 de julho de 2013 
  2. ↑ a b «LOOK: Google Doodle for Philippine Independence Day». Rappler. 12 de junho de 2019 
  3. ↑ Philippine Revolution: The Making of a Nation : Papers from the Regional Conferences Held in Cebu City, Davao City, Baguio City, and Dapitan City. [S.l.]: National Centennial Commission. 1999. ISBN 978-971-92018-7-8. Consultado em 7 de julho de 2013 
  4. ↑ Sichrovsky, Harry. «An Austrian Life for the Philippines:The Cry of Balintawak». Consultado em 29 de agosto de 2009 
  5. ↑ Ocampo, Ambeth R. (1995). Bonifacio's bolo. [S.l.]: Anvil Pub. ISBN 978-971-27-0418-5 
  6. ↑ Halstead, Murat (1898). The Story of the Philippines and Our New Possessions, Including the Ladrones, Hawaii, Cuba and Porto Rico. [S.l.: s.n.] 
  7. ↑ Agoncillo, Teodor A. (1990). History of the Filipino people [8th ed.]. ed. Quezon City: Garotech. ISBN 978-9718711064. Consultado em 10 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 14 de janeiro de 2020 
  8. ↑ Agoncillo, Teodoro A. (1990). History of the Filipino people 8th ed ed. Quezon City [Philippines]: Garotech Pub. ISBN 978-9718711064. OCLC 29915943  History of the Filipino people (8th ed.).
  9. ↑ Kenneth E. Bauzon (11 de novembro de 2019). Capitalism, The American Empire, and Neoliberal Globalization. Themes and Annotations from Selected Works of E. San Juan, Jr. [S.l.: s.n.] ISBN 9789813290808 
  10. ↑ Ambeth R. Ocampo (12 de junho de 2019). «The mysterious Colonel Johnson». The Philippine Daily Inquirer 
  11. ↑ Cecilio D. Duka (2008). Struggle for Freedom' 2008 Ed. [S.l.: s.n.] ISBN 9789712350450 
  12. ↑ «Archived copy» (PDF). Consultado em 12 de agosto de 2017. Cópia arquivada (PDF) em 4 de março de 2016 
  13. ↑ «The Spanish-American War of 1898: a Spanish View - The World of 1898: The Spanish-American War (Hispanic Division, Library of Congress)». www.loc.gov. Consultado em 9 de setembro de 2021 
  14. ↑ Koenig, Louis W. (1982). "The Presidency of William McKinley" Arquivado em março 6, 2016, no Wayback Machine by Lewis L. Gould: Review. Presidential Studies Quarterly, Vol. 12, No. 3: pg. 448.
  15. ↑ «Proclamation 2695 of July 4, 1946 "Independence of the Philippines"». National Archives (em inglês). 15 de agosto de 2016. Consultado em 9 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 9 de agosto de 2019 
  16. ↑ Treaty of General Relations Between the United States of America and the Republic of the Philippines. Signed at Manila, on 4 July 1946 (PDF), United Nations, consultado em 10 de dezembro de 2007, cópia arquivada (PDF) em 23 de julho de 2011 
  17. ↑ «Proclamation No. 28, s. 1962». Official Gazette of the Government of the Philippines. 12 de maio de 1962. Consultado em 3 de setembro de 2015 
  18. ↑ AN ACT CHANGING THE DATE OF PHILIPPINE INDEPENDENCE DAY FROM JULY FOUR TO JUNE TWELVE, AND DECLARING JULY FOUR AS PHILIPPINE REPUBLIC DAY, FURTHER AMENDING FOR THE PURPOSE SECTION TWENTY-NINE OF THE REVISED ADMINISTRATIVE CODE, Chanrobles Law Library, 4 de agosto de 1964, consultado em 11 de novembro de 2009, cópia arquivada em 15 de agosto de 2009 
  19. ↑ The Flag Days: May 28 to June 12 Arquivado em agosto 12, 2014, no Wayback Machine, May 27, 2014, Official Gazette of the Philippine Government,
  20. ↑ Executive Order No. 179, s. 1994, May 24, 1994, Official Gazette of the Philippine Government.
  21. ↑ «National Flag Day». Manila Bulletin News (em inglês). 27 de maio de 2018. Consultado em 11 de novembro de 2018. Cópia arquivada em 11 de novembro de 2018 
  22. ↑ Legaspi, Amita (12 de junho de 2018). «Duterte leads Independence Day rites for the first time since becoming President». GMA News Online (em inglês). Consultado em 11 de novembro de 2018. Cópia arquivada em 11 de novembro de 2018 
  23. ↑ «Manila Mail Exclusive: New York City Rejects Philippine Independence Day Parade Discrimination Claim». Manila Mail US. 20 de setembro de 2018 
  24. ↑ [1]

Ver também

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