Discussão:Feriados no Brasil

Tipos de feriado

A meu ver, os feriados religiosos podem ser incluídos nas outras categorias (feriados nacionais ou estaduais). Não vejo porque serem listados separadamente. --Patrick 18:41, 14 Jul 2004 (UTC)

Acho interessante que continuem separados. O brasil é, na constituição, um país laico. No entanto, também adota feriados do calendário religioso. --Cachorrinho está latindo lá no fundo do quntal 18:45, 14 Jul 2004 (UTC)

Sim, é um Estado laico. Mas esses feriados religiosos não são meros costumes. Goste-se ou não, eles existem em virtude de leis que foram aprovadas no contexto jurídico desse Estado laico, ou seja, têm caráter oficial. --Patrick 18:51, 14 Jul 2004 (UTC)

Outra questão: vamos incluir todos os feriados municipais? Façam as contas: 5.000 municípios com pelo menos um feriado cada... --Patrick 19:01, 14 Jul 2004 (UTC)

Acho que da' pra ir incluindo por enquanto. Quando o tamanho ficar insuportavel, a gente criar uns artigos Feriados municipais em Pernambuco, Feriados municipais no Ceará, etc.... --Abu badali 19:49, 27 Janeiro 2006 (UTC)

Dia 20 de novembro não é feriado ??????? Consciencia negra?????? '

folga parlamentar

apesar de me parecer correto, fica meio estranho tantas as datas para folga parlamentar. em verdade, não é um feriado propriamente dito. e não se aplica ao cidadão comum. reflexão... abmac 21:43, 24 Maio 2006 (UTC)

Concordo com o Abmac, entretanto se a gente ler o artigo feriado, onde fala em ponto facultativo ou dia que não são obrigados a ir trabalhar, isso para: nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista, aí fica uma dúvida! Os políticos podem ser considerados classe trabalhista, ou estão enquadrados em outro grupo? Quem pode ajudar? --Reynaldo 01:58, 25 Maio 2006 (UTC)

estimado reynaldo + demais wikipeople, eu tenho uma leve impressão que a listagem de feriados (ou pelo menos presença facultativa} como foi percebido no artigo feriado, torna-se meio irônico, ou mesmo com um tom de deboche. assim, mesmo considerando todas as dificuldades de classe política, eu acho meio incompatível com uma wikipédia... peço + reflexão. abmac 17:34, 26 Maio 2006 (UTC).

Realmente está com cara de irônico e debochado. Inclusive nem sei se as datas das 'folgas parlamentares' estão corretas, isso é: se são essas mesmo. Sou a favor de apagar. Se ficar, entre os feriados poderia ser incluido os pontos facultativos de todos os níveis do funcionalismo público. --Reynaldo 01:34, 27 Maio 2006 (UTC)

Tiraram brasília da listagem...? alexandre abmac 00:28, 7 Junho 2006 (UTC)

Mato Grosso

Reverti os ultimos feriados adicionados do Mato Grosso porque não estão em [1]. Se existirem mesmo, favor indicar uma fonte. -- danilo_br ^msg -- 17:02, 11 Novembro 2006 (UTC)

São José dos Campos - SP

Gostei da idéia de se criar novos tópicos por Estados listando os feriados municipais, essa é uma infomação bastante útil para quem viaja a negócios.

Você pode inserir os feriados municipais no artigo da cidade, num subtópico. Dantadd✉ 10:17, 27 Dezembro 2006 (UTC)

Dia de Finados

Senhores,

O dia de finados não é um feriado apenas católico, mas também pagão, na verdade uma transposição do dia de Samahim. Ou o famoso dia das bruxas. Estou certo que posso encontrar alguma referência fiável quanto a isto, mas não neste momento. Desta forma, se concordarem, posso alterar o feriado para pagão também. Abraços, --Oritemis 11:33, 27 Dezembro 2006 (UTC)

Sim, também creio que seja uma referência pré-cristã, conectada também com o Halloween (all hallows' eve). Pode-se colocar então "religioso" apenas, sem especificar. Dantadd✉ 11:45, 27 Dezembro 2006 (UTC)

Feito. --Oritemis 15:15, 27 Dezembro 2006 (UTC)

Bom, existe a mesma questão em relação ao Natal. Também é uma festa pré-cristã. Procedemos da mesma forma? --Oritemis 15:15, 27 Dezembro 2006 (UTC)

Neste caso discordo. A festa de finados era uma comemoração já pré-cristã com a mesma função/finalidade da festa atualmente existente. No caso do Natal, coincide apenas a época do ano, mas não a motivação. Dantadd✉ 15:29, 27 Dezembro 2006 (UTC)

Ok, concordo. Deixemos assim então. Abraços, --Oritemis 17:39, 27 Dezembro 2006 (UTC)

Fontes

Pessoal, o artigo está ótimo, mas ainda não cita fontes. Tenho certeza que vocês tiraram essas datas de algum lugar, de onde foi? Abraços, Oritemis 15:18, 27 Dezembro 2006 (UTC)

Realmente, eu reformulei o artigo recentemente e tentei buscar fontes, mas não consegui encontrar nada em concreto, apenas uma página aqui e outra ali. O problema desta página é que as pessoas tendem a querer inserir toda e qualquer festividade, pois existe uma confusão semântica com a palavra "feriado". Neste artigo só estão listado os dias oficialmente decretados como "feriado" e não as festividades ou outras datas comemorativas. Dantadd✉ 15:29, 27 Dezembro 2006 (UTC)

Perfeito, mas deve haver uma lista oficial dos feriados no Brasil. Vou ver se encontro algo mais tarde. Abraços, --Oritemis 17:38, 27 Dezembro 2006 (UTC)

Feriados da Bahia

Olá, eu adicionei o feriado de Nossa Senhora da Conceição da Praia (padroeira da Bahia), mas a minha edição foi revertida. Gostaria que por favor fosse adicionado de novo. A data é 8 de Dezembro. Obrigado e Boas Festas! Maurits van Nassau 10:52, 28 Dezembro 2006 (UTC)

Por favor, indique sua fonte em que expressamente se ateste que tal data é feriado estadual e o decreto regulador. Obrigado, Dantadd✉ 15:27, 28 Dezembro 2006 (UTC)

Desculpe, atualmente não tenho os dados comprovadores, mas até o Luan confirmou na minha discussão que a referida data é oficialmente um feriado na Bahia. Gostaria da sua conpreensão. Obrigado. Maurits van Nassau 15:30, 28 Dezembro 2006 (UTC)

Pronto, achei a fonte. É do CEFET da Bahia, indicando quais serão os recessos do ano. Está indicado no mês de Dezembro que o dia 8 é Feriado de N. Sra. da Conceição da Praia: http://www.cefetba.br/dde/Calendario_Atividades_2006.pdf Maurits van Nassau 15:37, 28 Dezembro 2006 (UTC)

Perdoe-me, não quero ser chato, mas calendário escolar não guarda relação com feriados oficiais. É preciso uma fonte que ateste que em tal dia é feriado em todo o estado e em todos os níveis (adm. pública, bancos, escolas etc.). Dantadd✉ 15:46, 28 Dezembro 2006 (UTC)

Ok, não irei insistir mais nisso. Caso não saiba, o CEFET é um dos colégios públicos mais importantes de Salvador e portanto é uma instituição de extrema importância no estado da Bahia. Colocar a data ou não fica a seu critério, embora eu já tenha afirmado que a data é sim, um feriado. Saudações. Maurits van Nassau 16:52, 28 Dezembro 2006 (UTC)

Maurits van Nassau, agradeço a boa vontade de deixar o artigo mais completo. No entanto, um dos princípios que norteia o projeto é o da verificabilidade e não o da veracidade. De tal forma que não duvidamos que tal data seja de facto feriado, mas para que funcione no artigo ela precisa ser verificada em uma fonte fiável. Neste caso, sem dúvida, a fonte mais fiável seria um decreto do poder estadual, de qualquer data, instituindo este feriado. No entanto, uma menção na página do governo do estado já seria suficiente. Mais uma vez agradeço a disposição. Abraços, --Oritemis 17:07, 28 Dezembro 2006 (UTC)

Maurits, e onde eu disse que o CEFET não é respeitado? Só disse que aquilo é um calendário escolar e não uma lista de feriados estaduais oficiais. Veja, naquele mesmo calendário, que o 2 de julho, que de fato é feriado na Bahia, não está listado pois este ano não caiu em dia útil. Sendo assim, aquele é um calendário letivo apenas. Dantadd✉ 17:30, 28 Dezembro 2006 (UTC)

[[Olá ! Gostaria de informar que ambos estão errados, pois nessa data é feriado municipal. Pois trata-se da Padroeira de Salvador. OK !

link =) http://www.emtursa.ba.gov.br/Template.asp?IdEntidade=97&Nivel=00050002]]

25 de Janeiro não é feriado no estado de São Paulo

Por favor senhores editores, deixem de acrescentar o dia 25 de Janeiro como feriado estadual, pois é um feriado municipal e apenas na capital.

--Oritemis 15:42, 8 Janeiro 2007 (UTC)

Proteção

Protegi a página para edições por IPs, devido aos constantes vandalismo e inclusões de informações erradas. Rangel ^Zinmi 10:48, 12 Janeiro 2007 (UTC)

Obrigado pela ajuda. Esta é uma das páginas mais difíceis de seguir. As pessoas têm gana de pôr qualquer data comemorativa por aqui e a lista vira uma bagunça. Dantadd✉ 20:24, 16 Janeiro 2007 (UTC)

De fato, este é um dos poucos artigos que depois de um tempo fica completo, quando se tem todas as datas catalogadas. Foi uma ótima medida ter protegido para IPs. Abraços, --Oritemis ^msg

Carnaval não é Feriado Nacional

Pessoal,

Me desculpem mas essa lista está furada, pois consultando o site do Ministério do Planejamento, o Feriado de Terça-feira de Carnaval está considerado como Ponto Facultativo para os Orgãos da Administração Direta, Indireta e Autarquias.

Para os demais empregados mortais, não existe feriado de Carnaval oficalmente.

Feriados são criados por lei

Não conhecemos a lei que declare feriado o dia de Carnaval, por isso viemos consultar a Wikipédia, sem alcançar resultado. O anônimo ali de cima tem razão e a página merece uma revisão.--antoniolac 21:47, 23 Fevereiro 2007 (UTC)

Feriados nacionais

Pessoal feriados nacionais constam na lei http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/L0662.htm alterada pela lei 10.607. E a http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6802.htm. Carnaval não esta na lei como feriado e nem Pascoa. Se houver alterações nas leis por favor avisem.--RSaturno 14:46, 9 Abril 2007 (UTC)

Existe muita opinião e descrença nesse assunto, e penso que é importante fornecer as fontes de informação para que qualquer pessoa possa consultar e ter certeza do que as leis dizem. Coloquei na página, abaixo da lista de feriados nacionais, os links para as leis de feriados nacionais. --LeonardoPinheiro 17:22, 19 Março 2008 (UTC)

Feriados no Rio de Janeiro

Não localizei o feriado de São Jorge (23/04) na lista de feriados , e nem no site da prefeitura, mas no site da empresas de transporte, localizei esta informação: "" Lei Municipal n° 3.302/01

LEI N º 3302 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001

(DIÁRIO CÂMARA 23/11/2001) O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do artigo 56, inciso IV combinado com o art. 79, § 7º, todos da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, promulga a Lei nº 3302, de 13 de novembro de 2001, oriunda do Projeto de Lei nº 197, de 2001, de autoria do Senhor Vereador Jorge Babu. LEI Nº 3302, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 Institui como feriado Municipal o dia 23 de abril, dia de São Jorge Art. 1º Fica instituído como feriado Municipal o dia 23 de abril, dia de São Jorge. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.""

Feriados estaduais (???)

== Claro que axiste feriado estadual...o que é então o 2 de julho na bahia??? é um feriado estadual onde se comemora a independência da bahia!!

portanto, feriado estadual" ==

Gente, desculpem meter o bedelho, mas não existem feriados estaduais. O que existe é "feriados nacionais", definidos em lei federal, e os "feriados municipais", que não podem ser em número superior a quatro (limitação também por lei federal, excepcionando alguns casos e em determinados anos).

O que ocorre é que muitos desses feriados municipais também o são nos demais municípios do estado, fazendo com que pensemos em um feriado estadual (ou mesmo regional), como é o caso do São João (24/06) aqui no Nordeste.

Agora, de tempos em tempos, o estado cria um dia "consagrado" ("comemorativo") para um fato específico, aplicável apenas em um determinado ano, como seria o caso do tal feriado pela santificação de Frei Galvão, apenas comemorado este ano. Ocorreu o mesmo com o "13 de maio" em 1988, pelas comemorações do centenário da Lei Áurea, e assim vai.

Ou seja, desculpem-me todos, principalmente quem não quer detalhar a página incluindo os municípios, porque deveriam constar nas respectivas páginas, mas não existem, a rigor, feriados estaduais.

Sim, antes de encerrar, vejo a necessidade de repensar a nota quanto ao carnaval, pois dizer que O Carnaval, embora seja um feriado comum no Brasil, não é considerado um feriado oficial, soa por demais estranho. Creio que o melhor seria dizer que O carnaval, embora não seja um feriado oficial, assim é considerado pelo costume, ou uma redação melhor que, com certeza, poderá surgir dos especialistas da casa.

Dantadd, meu guru, deixo a bola com você... Marcelo Lapenda 14h56min de 4 de Julho de 2007 (UTC)

O tema é bastante "bagunçado", mas - pelo que me consta - o 9 de julho, por exemplo, é feriado instituído pelo governo estadual de São Paulo. O mesmo vale para vários feriados noutros estados. Dantadd✉ 15h44min de 4 de Julho de 2007 (UTC)

Como eu disse, a rigor não existem feriados estaduais, havendo a possibilidade de ser instituído o feriado estadual e, assim, diminuído o quantitativo de feriados municipais naquele estado. Seria o caso, também, dos feriados alusivos à emancipação do Paraná, entre outros.

É por isso que fica muito difícil a formatação do artigo.

Por exemplo, forami colocados como feriados em Pernambuco (estaduais, pelo que entendi) os dias de São João, Nossa Senhora do Carmo e Imaculada Conceição. Bem, todos os três são, na realidade, feriados municipais no Recife (São João e Imaculada Conceição também constam como feriados em outros municípios pernambucanos), sendo que Nossa Senhora do Carmo é feriado por ser a padroeira do Recife, não se aplicando aos demais municípios.

Veja mais, pela lei são feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1ºo de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro, mas na listagem estão sendo considerados, ainda, o Carnaval (que não é feriado), Páscoa (aqui em Recife a 6ª feira é feriado municipal) e Corpus Christi (aqui em Recife não é feriado, mas pelo costume/tradição religiosa tem-se considerado mais ou menos um feriado, inclusive como moeda de troca para outros feriados). Então, será que eles podem ser considerados para constar na tabela sob o prisma de feriados nacionais??? ou seria o caso de construir uma tabela só com eles, sob um título de feriados não oficiais mas considerados por força de costume/tradição??? Marcelo Lapenda 16h33min de 4 de Julho de 2007 (UTC)

Eu gostaria de avisar que dia 8 de dezembro no estado do Pará também é feriado, o que esteve faltando no artigo. Durante este dia é comemorado o feriado de Nossa Senhora da Conceição. Eu sei porque moro lá! José Ivan19h23min de 6 de Julho de 2007 (UTC)

Estados têm sim feriados, segundo a lei federal nº 9093/95, com a seguinte redação: Art. 1º São feriados civis:

       I - os declarados em lei federal;
       II - a data magna do Estado fixada em lei estadual.
       III - os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal. (Inciso incluído pela Lei nº 9.335, de 10.12.1996)
       Art. 2º São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.

20 de novembro é feriado?

Pelo que sei 20 de novembro é feriado na cidade de SP e Guarulhos e não um feriado estadual.

Prezados, acho bom verificar as informações antes de colocar. 20 de novembro não é feriado nacional. A lei que aprova essa data, assinada pela Presidente Dilma Rousseff, não torna essa data um feriado nacional, conforme o link do G1 http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/11/governo-oficializa-dia-nacional-de-zumbi-e-da-consciencia-negra.html

Favor revisar essa informação.

20 de Janeiro é feriado no RJ

Feriado religioso dia de São Sebastião do Rio de Jeneiro. Padroeiro da cidade.

Corpo de Deus

Eu tenho por mim que o dia de Corpo de Deus é feriado. Não me lembro de ter trabalhado neste dia Joao0Paulo (discussão) 22h27min de 20 de Março de 2008 (UTC)

Correção: O feriado é CORPUS CHRISTI e não CORPO DE DEUS. E não é feriado nacional pois o Brasil é um país LAICO e, em razão da DEMOCRACIA, deve continuar assim.

Caro anônimo, se tem algo que corre perigo no Brasil é a democracia, entre outros fatores por interferência religiosa. Quanto ao nome, é mera tradução do latim. Yanguas ^diz!-fiz 19h34min de 27 de julho de 2021 (UTC)

Feriados Rio de Janeiro - São Jorge e São Sebastião

Na capital, Rio de Janeiro, 20 de janeiro e 23 de abril, são feriados municipais.

O feriado de São Jorge, a partir de 2008 passou a ocorrer em todos os municípios do estado.

Sei disso, pois moro na capital, e meu pai no interior. Onde 20 de Janeiro não é feriado (é o padroeiro da capital) e 23 de abril passou a ser esse ano.

Não sei as leis que legitimam esses feriados, mas tenho certeza que existem.

Diego Rocha

Carnaval é Feriado no Rio de Janeiro! LEI 5.243/08 DOE

>>Por Erick Crispim 20/05/2008

Terça-feira de Carnaval vira feriado em âmbito estadual RIO DE JANEIRO - A terça-feira de Carnaval passa a ser feriado estadual. A Lei 5.243 foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral Filho e publicada nesta quinta-feira (15/05/2008)no Diário Oficial. Ela entra em vigor nesta quinta-feira, data de sua publicação.

Feriados no Rio Grande do Sul

Dia de Navegantes não é feriado estadual no RS, e sim municipal, como na cidade de Porto Alegre. Mas muitas outras cidades, principalmente as de colonização alemã não tem dia 2 de fevereiro como feriado, e sim um feriado municipal em 31 de outubro (dia da Reforma Protestante), por exemplo.

20 de novembro NÃO É feriado nacional

A informação de que 20 de novembro é um feriado nacional está equivocada. A própria referência utilizada mostra isso, mas por algum motivo incluíram como feriado. A confirmação dessa informação pode ser vista em http://www.senado.gov.br/noticias/sancionada-criacao-do-dia-nacional-de-zumbi-e-da-consciencia-negra.aspx Como fazer a alteração?

Já alterei. Duas vezes... JoãoPaulo ^Hã?! 13h27min de 11 de fevereiro de 2012 (UTC)