Eleição municipal de Caxias do Sul em 2016

A eleição municipal da cidade de Caxias do Sul em 2016 ocorreu em 2 de outubro para eleger um prefeito, um vice-prefeito e 23 vereadores. Os mandatos dos candidatos eleitos nesta eleição durará ente 1º de janeiro de 2017 a 1º de janeiro de 2021.

2012 Brasil 2020
Eleição municipal de Caxias do Sul em 2016
2 de outubro de 2016 (1º turno)
30 de outubro de 2016 (2º turno)
Candidato Daniel Guerra Edson Nespolo
Partido PRB PDT
Vice Ricardo Fabris de Abreu Antônio Feldmann
Votos 148.501 87.996
Porcentagem 62,79% 37,21%
Candidato mais votado por zona eleitoral no 2º turno (3):

     Daniel Guerra (3)


A propaganda eleitoral gratuita em Caxias do Sul começou a ser exibida em 26 de agosto e terminou em 29 de setembro.[1] Segundo a lei eleitoral em vigor, o sistema de dois turnos, que é iniciado caso o candidato mais votado receber menos de 50% +1 dos votos, está disponível apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores, como Caxias do Sul. Com a confirmação do segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita voltou a ser exibida em 15 de outubro e terminou em 28 de outubro.[2]

Contexto

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Caxias do Sul está localizada na Região Metropolitana da Serra Gaúcha e é a 2ª cidade mais populosa do Estado do Rio Grande do Sul, localizado no Brasil.[3] Com uma população estimada em 479.236 habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2015, a cidade possuía 293.417 eleitores em 2016, o que lhe garantiu 23 vereadores na Câmara Municipal.[4][5][6]

Em 2016, a cidade elegeu o seu 39º prefeito. Em 2012, Alceu Barbosa Velho foi eleito pelo Partido Democrático Trabalhista.[7] Mais recentemente, nas eleições gerais de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB) recebeu 65,56% dos votos na eleição presidencial entre os eleitores caxienses, enquanto que José Ivo Sartori (PMDB), ex-prefeito de Caxias do Sul, obteve 72,08% na disputa pelo governo estadual.[8]

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos ocorreram entre 20 de julho e 5 de agosto.[1]

Regras

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No decorrer do ano de 2015, o Congresso Nacional aprovou uma reforma política, que fez consideráveis alterações na legislação eleitoral. O período oficial das campanhas eleitorais foi reduzido para 45 dias, com início em 16 de agosto, o que configurou em uma diminuição pela metade do tempo vigente até 2012. O horário político também foi reduzido, passando de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto. As empresas passaram a ser proibidas de financiarem campanhas, o que só poderá ser feito por pessoas físicas.[9][10][11]

A Constituição estabeleceu uma série de requisitos para os candidatos a cargos públicos eletivos. Entre eles está a idade mínima de 21 anos para candidatos ao Executivo e 18 anos ao Legislativo, nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, pelo menos um ano de domicílio eleitoral na cidade onde pretende candidatar-se, alfabetização e filiação partidária até o dia 2 de abril de 2016.[12][13]

Candidatos

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Candidato a prefeito Candidato a vice Número
eleitoral
Coligação Ref.
Edson Nespolo
(PDT)
Antônio Roque Feldmann
(PDT)
12 "Caxias para todos"
PDT, PMDB, PSB, DEM, PSD, PSDB, PSC, PT do B, PPS, SD, PTC, PRP, PMN, PHS, PPL, PROS, PTN, PV, PP, PTB e PSDC
[1]
Pepe Vargas
(PT)
Jerônimo Dani
(PT)
13 Sem coligação [2]
Daniel Guerra
(PRB)
Ricardo Fabris de Abreu
(PRB)
10 "Caxias, força e coragem!"
PRB, PR e PEN
[3]
Assis Melo
(PC do B)
Paulo Freitas
(PC do B)
65 Sem coligação [4]
Francisco Corrêa
(PSOL)
Paulo de Souza
(PSOL)
50 Sem coligação [5]
Vitor Hugo Gomes
(REDE)
Jaqueline Valim de Lima
(REDE)
18 Sem coligação [6]

Câmara Municipal dos Vereadores eleita em 2016

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Candidato(a) Partido Votação
Porcentagem Total
Neri - O Carteiro SD 2,79% 6.229
Paula Ioris PSDB 2,60% 5.823
Adiló Didomenico PTB 2,45% 5.481
Gladis Frizzo PMDB 1,78% 3.975
Edson da Rosa PMDB 1,62% 3.615
Rafael Bueno PDT 1,58% 3.532
Denise Pessôa PT 1,48% 3.312
Velocino Uez PDT 1,41% 3.145
Chico Guerra PRB 1,40% 3.133
Elói Frizzo PSB 1,22% 2.718
Renato Oliveira PCdoB 1,08% 2.425
Elisandro Fiuza PRB 1,08% 2.419
Bandeira PP 1,08% 2.418
Prof. Perico PMDB 1,02% 2.288
Felipe Gremelmaier PMDB 1,00% 2.229
Rodrigo Beltrão PT 0,99% 2.218
Alceu Thomé PTB 0,95% 2.121
Edicarlos PSB 0,89% 1.998
Kiko Girardi PSD 0,89% 1.985
Flavio Cassina PTB 0,88% 1.973
Ricardo Daneluz PDT 0,86% 1.919
Alberto Meneguzzi PSB 0,83% 1.850
Gustavo Toigo PDT 0,80% 1.790

Cassação de Daniel Guerra

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Em 22 de dezembro de 2019, Daniel Guerra foi afastado do cargo pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul por 3 irregularidades político-administrativas: o fechamento do Pronto-Atendimento 24 Horas para reformas (sem o consensimento do Conselho Municipal), a proibição da Parada Livre e também da bênção pública de Natal dos frades capuchinhos (ambas seriam realizadas na Praça Dante Alighieri)[14][15][16]. As acusações foram feitas pelo próprio ex-vice-prefeito, Ricardo Fabris de Abreu. 18 vereadores foram a favor do impeachment do prefeito, 4 votaram contra e houve ainda uma abstenção.

Flavio Cassina (PTB), presidente da Câmara Municipal, assume interinamente a prefeitura e, após a confirmação da cassação de Daniel Guerra, convocará uma eleição indireta para completar o mandato que duraria até 2020.

Ver também

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Referências

  1. a b «Eleições 2016: datas e regras». G1. 5 de janeiro de 2016. Consultado em 25 de junho de 2016 
  2. «Calendário eleitoral 2016». TSE. 26 de novembro de 2015. Consultado em 18 de julho de 2016 
  3. «Rio Grande do Sul». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  4. [hhttp://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=4305108&search=rio-grande-do-sul-caxias-do-sul «Rio Grande do Sul » Caxias do Sul»]. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  5. «Eleitorado apto». Tribunal Eleitoral Regional. Consultado em 4 de agosto de 2016 [ligação inativa]
  6. «Parlamentares». Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  7. «Alceu Barbosa Velho (PDT) é eleito prefeito em Caxias do Sul, RS». G1. Consultado em 17 de setembro de 2016 
  8. «Divulgação 2014 - 2º turno». Tribunal Regional Eleitoral. Consultado em 4 de agosto de 2016. Arquivado do original em 2 de outubro de 2016 
  9. Noelle Oliveira e Amanda Cieglinski (19 de julho de 2016). «Menos tempo e dinheiro limitado: conheça regras das eleições municipais de 2016». Empresa Brasil de Comunicação. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  10. «Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016». Tribunal Superior Eleitoral. 5 de janeiro de 2016. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  11. Cleidi Pereira e Débora Ely (2 de novembro de 2015). «Candidatos a prefeito estreiam campanha menor e mais barata». Zero Hora. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  12. Lúcio Costa. «O que é necessário para ser candidato a vereador ou vereadora?». Costa Advogados. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  13. «Eleições 2016: confira as datas e principais regras». Zero Hora. 26 de julho de 2016. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  14. Cláudia Alessi (22 de dezembro de 2019). «Prefeito Daniel Guerra é afastado após votação de impeachment na Câmara de Caxias do Sul». G1 Rio Grande do Sul. Consultado em 22 de dezembro de 2019 
  15. «Prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra, sofre impeachment». Rádio Guaíba. 22 de dezembro de 2019. Consultado em 22 de dezembro de 2019 
  16. Celso Sgorla (22 de dezembro de 2019). «Prefeito de Caxias do Sul tem mandato cassado». Correio do Povo. Consultado em 22 de dezembro de 2019