Eleição municipal de Taubaté em 2016
A eleição municipal da cidade brasileira de Taubaté ocorreu em 2 de outubro de 2016[1] para eleger um prefeito, um vice-prefeito e 19 vereadores para a administração da cidade paulista. O prefeito titular é Bernardo Ortiz Júnior, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que concorre à reeleição. As movimentações pré-campanha ocorrem num contexto de crise política envolvendo um pedido de impeachment do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, do PT.[2]
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Eleição municipal de Taubaté em 2016 | ||||
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2 de outubro de 2016[1] Turno único | ||||
Candidato | Bernardo Ortiz Júnior | Pollyana Gama | José Antônio Saud | |
Partido | PSDB | PPS | PMDB | |
Natural de | Taubaté, SP | Taubaté, SP | Taubaté, SP | |
Vice | Edson Oliveira PSD |
Rubens Fernandes PRB |
João Carlos Menezes PMDB | |
Votos | 74 589 | 36 006 | 23 742 | |
Porcentagem | 50,45% | 24,35% | 16,06% | |
Titular Eleito | ||||
O contexto político local pôs o resultado final da eleição para prefeito em dúvida, pois o então prefeito e candidato à reeleição Ortiz Júnior teve seu mandato cassado em agosto.[3] Entretanto, o tucano acabou retornando ao cargo pouco tempo após o dia da eleição,[4] pois os recursos interpostos no Tribunal Superior Eleitoral foram aceitos, garantindo também sua candidatura em 2016.[5]
Não houve a necessidade de realizar um segundo turno, pois o eleitorado taubateano, ao contrário da eleição anterior, decidiu seu comando municipal em 1º turno, reelegendo o prefeito Bernardo Ortiz Júnior, do PSDB.[6]
Regras
editarNo decorrer do ano de 2015, o Congresso Nacional aprovou uma reforma política, que fez consideráveis alterações na legislação eleitoral. O período oficial das campanhas eleitorais foi reduzido para 45 dias, com início em 16 de agosto, o que configurou em uma diminuição pela metade do tempo vigente até 2012. O horário político também foi reduzido, passando de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto. As empresas passaram a ser proibidas de financiarem campanhas, o que só poderá ser feito por pessoas físicas.[7][8]
A Constituição estabeleceu uma série de requisitos para os candidatos a cargos públicos eletivos. Entre eles está a idade mínima de 21 anos para candidatos ao Executivo e 18 anos ao Legislativo, nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, pelo menos um ano de domicílio eleitoral na cidade onde pretende candidatar-se, alfabetização e filiação partidária até o dia 2 de abril de 2016.[9]
A propaganda eleitoral gratuita em Taubaté começou a ser exibida em 26 de agosto e terminou em 29 de setembro.[10] Segundo a lei eleitoral em vigor, caso o candidato mais votado receber menos de 50% +1 dos votos, é estabelecido o sistema de dois turnos; com a existência desta hipótese, a propaganda eleitoral gratuita voltaria a ser exibida em 15 de outubro e terminaria em 28 de outubro, entretanto, a eleição municipal na cidade acabou sendo decidida já em primeiro turno com a reeleição do prefeito Ortiz Júnior.[11]
Candidaturas
editarO prazo para os partidos políticos realizarem as convenções partidárias destinadas à definição de coligações e escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador iniciou em 20 de julho e encerrou no dia 05 de agosto.[10] Já o prazo para protocolar o registro de candidatura dos escolhidos nas convenções se encerrou em 15 de agosto. Nesta eleição, sete partidos lançaram candidatos à prefeitura municipal. .[12]
Nº | Candidato(a) a prefeito | Candidato(a) a vice-prefeito | Coligação | Duração da propaganda eleitoral[13] | |||
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13 | Isaac do Carmo (PT) Isaac Jarbas Mascarenhas do Carmo[14] |
Alessandra Freitas (PT) Alessandra Freitas de Moraes Urias dos Santos |
Partido não coligado |
1 minuto e 33 segundos
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15 | José Antônio Saud (PMDB) Jose Antônio Saud Junior[15] |
João Carlos Menezes (PMDB) João Carlos de Moura Menezes |
"Todos por Taubaté"
|
1 minuto e 41 segundos
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23 | Pollyana Gama (PPS) Pollyana Fátima Gama Santos[16] |
Rubens Fernandes (PRB) Benedito Rubens Fernandes de Almeida |
"Juntos Taubaté acontece"
|
1 minuto e 15 segundos
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27 | Donizeti Lousada (PSDC) José Donizeti Lousada[17] |
Enilson de Castro (PSDC) Enilson de Castro |
Partido não coligado |
11 segundos
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35 | Vera Saba (PMB) Vera Lucia Santos Saba[18] |
Nelson Binotto (PMB) Nelson Binotto de Paula |
"Taubaté merece mais" |
11 segundos
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45 | Bernardo Ortiz Júnior (PSDB) José Bernardo Ortiz Monteiro Junior[19] |
Edson Oliveira (PSD) Edson Aparecido de Oliveira |
"Taubaté que a gente quer"
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4 minutos e 52 segundos
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50 | Sílvio Prado (PSOL) Silvio Carlos da Silva Prado[20] |
João Batista Palma (PSOL) João Batista da Palma |
Partido não coligado |
15 segundos
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Pesquisas
editarPrimeiro turno
editarData | 24/08/2016 | 26/09/2016 | 30/09/2016 | 30/09/2016 |
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Instituto | Mind | Mind | Mind | Mind (votos válidos) |
Fonte | [21] | [22] | [23] | [24] |
Bernardo Ortiz Júnior (PSDB) | 19% | 38% | 41% | 56% |
Pollyana Gama (PPS) | 25% | 22% | 17% | 24% |
José Antônio Saud (PMDB) | 2% | 6% | 8% | 12% |
Isaac do Carmo(PT) | 8% | 5% | 3% | 4% |
Vera Saba(PMB) | 3% | 2% | 2% | 2% |
Sílvio Prado(PSOL) | 1% | 1% | 1% | 1% |
Donizeti Lousada (PSDC) | 0% | 1% | 1% | 1% |
Brancos ou Nulos | 20% | 12% | 13% | |
Indecisos | 22% | 15% | 14% |
Resultados
editarPrefeito
editarCandidato(a) | Vice | 1º turno[25] 2 de outubro de 2016 | |
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Total | Percentagem | ||
Bernardo Ortiz Júnior (PSDB) | Edson Oliveira (PSD) | 74.689 | 50,45% |
Pollyana Gama (PPS) | Rubens Fernandes (PRB) | 36.006 | 24,35% |
José Antônio Saud (PMDB) | João Carlos Menezes (PMDB) | 23.742 | 16,06% |
Isaac do Carmo (PT) | Alessandra Freitas (PT) | 8.426 | 5,70% |
Silvio Prado (PSOL) | João Batista Palma (PSOL) | 2.259 | 1,53% |
Vera Saba (PMB) | Nelson Binotto (PMB) | 1.496 | 1,01% |
Donizeti Lousada (PSDC) | Enilson de Castro (PSDC) | 1.339 | 0,91% |
Total de votos válidos | 147.857 | 86,20% | |
→ Votos em branco | 8.007 | 4,67% | |
→ Votos nulos | 15.670 | 9,14% | |
Total | 171.534 | 77,00% | |
Abstenções | 51.229 | 23,00% | |
Total de inscritos | 222.763 | 100% |
Partido | Candidato | Votos | Votos (%) | |
---|---|---|---|---|
PSDB | Bernardo Ortiz Júnior | 74 589 | ||
PPS | Pollyana Gama | 36 006 | ||
PMDB | José Antônio Saud | 23 742 | ||
PT | Isaac do Carmo | 8 426 | ||
PSOL | Silvio Prado | 2 259 | ||
PMB | Vera Saba | 1 496 | ||
PSDC | Donizeti Lousada | 1 339 | ||
Totais | 147 857 |
Vereadores
editarCandidato(a) | Partido | Nº | Votação[26] | |
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Total | Porcentagem | |||
Alexandre Villela | PTB | 14123 | 6.598 | 4,68% |
Graça Oliveira | PSD | 55999 | 3.723 | 2,64% |
Rodson Lima Júnior | PV | 43210 | 3.602 | 2,56% |
Diego Fonseca | PSDB | 45800 | 3.526 | 2,50% |
Douglas Alberto Santos | PCdoB | 65500 | 3.470 | 2,46% |
Rodrigo Luís Silva | PSDB | 45045 | 3.406 | 2,42% |
José Antonio Angelis | PSDB | 45046 | 2.557 | 1,81% |
Gorete Toledo | DEM | 25250 | 2.228 | 1,58% |
José Nunes Coelho | PRB | 10123 | 2.224 | 1,58% |
Luiz Henrique Abreu | PDT | 12444 | 2.106 | 1,49% |
Augusto Cesar Cortez | PR | 22222 | 2.002 | 1,42% |
Henrique Ramos | PV | 43050 | 1.802 | 1,28% |
João Marcos Vidal | PSB | 40123 | 1.782 | 1,26% |
Orestes Vanone | PV | 43222 | 1.771 | 1,26% |
Viviane Aquino | PSC | 20000 | 1.647 | 1,17% |
Jessé Silva | SD | 77890 | 1.508 | 1,07% |
Noilton Ramos | PPS | 23456 | 1.383 | 0,98% |
Loreny Caetano | PPS | 23025 | 1.260 | 0,89% |
Ronaldo Franco | PTN | 19190 | 1.250 | 0,89% |
Referências
- ↑ a b Prazeres, Leandro (9 de julho de 2015). «Câmara aprova novas regras para eleições; veja o que pode mudar». UOL. Consultado em 28 de julho de 2015.
Para entrar em vigor nas eleições de 2016, a minirreforma precisa ser sancionada até um ano antes do pleito do ano que vem, que ocorrerá no dia 2 de outubro.
- ↑ Schreiber, Mariana (21 de outubro de 2015). «Qual seria o curso de um eventual processo de impeachment?». BBC. Consultado em 6 de dezembro de 2015
- ↑ «G1 lista dúvidas e respostas sobre cassação do mandato de Ortiz Jr.». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 2 de agosto de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Urgente: TSE aceita recurso de Ortiz, que poderá voltar à prefeitura». Gazeta de Taubaté. 25 de outubro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Ortiz Júnior tem recurso aceito e irá reassumir prefeitura de Taubaté, SP». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 25 de outubro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «TRE garante reeleição de Ortiz Júnior em Taubaté». Portal Meon. 21 de novembro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ Noelle Oliveira e Amanda Cieglinski (19 de julho de 2016). «Menos tempo e dinheiro limitado: conheça regras das eleições municipais de 2016». Empresa Brasil de Comunicação. Consultado em 4 de agosto de 2016
- ↑ «Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016». Tribunal Superior Eleitoral. 5 de janeiro de 2016. Consultado em 4 de agosto de 2016
- ↑ Lúcio Costa. «O que é necessário para ser candidato a vereador ou vereadora?». Costa Advogados. Consultado em 4 de agosto de 2016
- ↑ a b «Eleições 2016: datas e regras». G1. 5 de janeiro de 2016. Consultado em 25 de junho de 2016
- ↑ «Calendário eleitoral 2016». TSE. 26 de novembro de 2015. Consultado em 18 de julho de 2016
- ↑ «Eleições 2016: partidos registram sete candidaturas à prefeitura em Taubaté». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 17 de agosto de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Tv e rádio: horário político começou». Gazeta de Taubaté. 27 de agosto de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Isaac do Carmo é candidato do PT à prefeitura de Taubaté, SP». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 5 de agosto de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «PMDB escolhe José Saud para concorrer à prefeitura de Taubaté». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 1 de agosto de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Pollyana Gama será candidata do PPS à Prefeitura de Taubaté». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 30 de julho de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Donizeti Lousada irá concorrer à prefeitura de Taubaté pelo PSDC». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 1 de agosto de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Vera Saba será candidata do PMB à prefeitura de Taubaté, SP». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 25 de julho de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «PSDB define que Ortiz Júnior tentará reeleição à Prefeitura de Taubaté». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 30 de julho de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Silvio Prado é candidato à prefeitura de Taubaté pelo PSOL». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 23 de julho de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Pollyana tem 25% e Ortiz Jr., 19% na disputa em Taubaté, diz pesquisa». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 24 de agosto de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Ortiz Jr. tem 38% e Pollyana, 22% na disputa à prefeitura de Taubaté, SP». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 15 de setembro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Mind, votos válidos: Ortiz Junior tem 56%, Pollyana, 24%, e Saud, 12%». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 30 de setembro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Mind, votos válidos: Ortiz Junior tem 56%, Pollyana, 24%, e Saud, 12%». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 1 de outubro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Resultado das Eleições 2016 em Taubaté». Eleições 2016. 2 de outubro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Resultado da apuração das Eleições 2016 em Taubaté para prefeito e vereador». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 2 de outubro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016