Eleições municipais em Curitiba em 1988

As eleições municipais em Curitiba em 1988 ocorreram em 15 de novembro, como parte das eleições municipais em 24 estados brasileiros e nos territórios federais do Amapá e Roraima.[1] Neste caso foram eleitos o prefeito Jaime Lerner, o vice-prefeito Algaci Tulio e 33 vereadores.[nota 1]

1985 Brasil 1992
Eleições municipais em Curitiba em 1988
15 de novembro de 1988
(Turno único)
Candidato Jaime Lerner Maurício Fruet
Partido PDT PMDB
Natural de Curitiba, PR Curitiba, PR
Vice Algaci Tulio José Maria Corrêa
Votos 326.815 198.348
Porcentagem 57,00% 34,60%
Candidato mais votado por zona eleitoral (5):
  Jaime Lerner (5)

Eleito
Jaime Lerner
PDT

Natural de Curitiba, o urbanista Jaime Lerner graduou-se duas vezes pela Universidade Federal do Paraná: engenheiro civil em 1961 com especialização em Paris no ano seguinte e arquiteto com planejamento urbano em 1964. Durante a elaboração do Plano Diretor pelo prefeito Ivo Arzua Pereira, trabalhou na equipe precursora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, autarquia do qual foi um dos fundadores em dezembro de 1965 e depois presidente do IPPUC.[2] Professor de planejamento urbano da Universidade Federal do Paraná e presidente do Instituto dos Arquitetos do Paraná, prestou consultoria no Brasil e no exterior após vencer um concurso urbanístico na cidade espanhola de San Sebastián em 1968.[2] Nomeado prefeito de Curitiba pelo governador Haroldo Leon Peres em 1971, foi consultor da Organização das Nações Unidas, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro em 1975, a convite do governador Faria Lima e professor visitante no curso de pós-graduação da Universidade da Califórnia em Berkeley, nos Estados Unidos, retornando à prefeitura de Curitiba em 1979 por nomeação do governador Ney Braga.[3][2]

Jaime Lerner saiu do PDS e assumiu a função de coordenador estadual de transporte do Rio de Janeiro e assessor para questões metropolitanas da capital fluminense em 1983 a convite do governador Leonel Brizola. Filiado ao PDT, perdeu a eleição para prefeito de Curitiba em 1985 e a eleição para vice-governador do Paraná na chapa de Alencar Furtado (candidato do PMB) em 1986.[2] Após transferir seu domicílio eleitoral para a cidade do Rio de Janeiro, efetuou o retorno à capital paranaense, mas teve o pedido negado no Tribunal Regional Eleitoral. Nesse ínterim foi promulgada a Constituição de 1988, que fixou em quatro meses o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição para as eleições municipais de 1988, tese acolhida no Tribunal Superior Eleitoral.[4] Esse fato impulsionou a chamada "Campanha dos Doze Dias",[5] onde a oposição retirou parte de suas candidaturas e Jaime Lerner foi eleito prefeito de Curitiba.[6][7][5][nota 2]

Nascido em Rio Branco do Sul, o jornalista e radialista Algaci Tulio foi atendente de lotérica e começou a trabalhar no rádio em 1956. Iniciou sua carreira política ao eleger-se vereador em Curitiba pelo PDS em 1982,[8] mas durante o mandato integrou uma dissidência que integrou-se ao PDT, pelo qual foi eleito deputado estadual em em 1986. Candidato a prefeito da capital paranaense em 1988, renunciou ao posto e aceitou compor a chapa de Jaime Lerner na chamada "Campanha dos Doze Dias".[5] Graças a uma permissão constitucional vigente à época, acumulou o mandato de deputado estadual com o de vice-prefeito.[9][10][nota 3]

Resultado da eleição para prefeito

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Foram apurados 573.315 votos nominais (85,24%), 67.637 votos em branco (10,05%) e 31.662 votos nulos (4,71%), resultando no comparecimento de 672.614 eleitores.

Candidatos a prefeito de Curitiba
Candidatos a vice-prefeito Número Coligação Votação Percentual
Jaime Lerner
PDT
Algaci Tulio
PDT
12
União das Oposições
(PDT, PFL, PDS, PTB, PDC)
326.815
57,00%
Maurício Fruet
PMDB
José Maria Corrêa
PMDB
15
Frente Popular de Curitiba
(PMDB, PSD, PJ, PSB, PCB, PCdoB)
198.348
34,60%
Claus Germer
PT
Gilberto Carvalho
PT
13
PT, PV
36.054
6,29%
Elliria Timm
PH
João Maria Santos
PH
19
PH (sem coligação)
4.613
0,81%
Antônio de Macedo
PSC
Clóvis Taborda
PSC
20
PSC (sem coligação)
2.040
0,36%
Osvaldo Buskei
PTR
José Veira Bernardes
PTR
28
PTR (sem coligação)
1.948
0,34%
Teolino Mendonça
PMC
Maria do Carmo Fávaro
PMC
18
PMC (sem coligação)
1.792
0,31%
Naim Akel Filho
PL
Francisco Carlos Moreira
PL
22
PL (sem coligação)
1.705
0,30%
Fontes:[11][12][13][nota 4]
  Eleito

Resultado da eleição para vereador

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São relacionados os candidatos eleitos com informações complementares da Câmara Municipal de Curitiba.[14][15]

Vereadores de Curitiba Partido Votação
Luiz Carlos Martins
PMDB
13.615
Carlos Simões
PMDB
12.048
Ratinho
PMDB
7.266
Jorge Samek
PMDB
5.923
Nely Almeida
PMDB
5.391
Mauro Moraes
PMDB
5.197
Laís Peretti
PMDB
4.767
Geraldo Bobato
PTB
4.714
Hidekazu Takayama
PMDB
4.669
Dr. Rosinha
PT
4.441
Sílvio Miranda
PT
4.235
Jonatas Pirkiel
PMDB
4.167
Aílton Araújo
PMDB
4.131
Jairo Marcelino
PL
3.866
Luís Ernesto
PMDB
3.818
Jorge Bernardi
PDT
3.754
Marcos Isfer
PFL
3.586
José Gorski
PDT
3.510
Fabiano Júnior
PFL
3.497
Paulino Pastre
PDT
3.492
João Cláudio Derosso
PL
3.487
Angelo Vanhoni
PT
3.470
Mário Celso Cunha
PMDB
3.330
Geraldo Yamada
PTB
3.315
Horácio Rodrigues
PL
3.254
Jotapê
PDT
3.241
Júlio Ando
PFL
3.138
Aldemir Manfron
PTB
3.075
César Seleme
PL
3.052
Rosa Maria Chiamulera
PTB
2.770
Tito Zeglin
PTB
2.699
Jair Cezar
PDT
1.807
Edson Muhlmann
PDT
1.716
Fontes:[11]

Notas

  1. Como o processo eleitoral foi deflagrado antes da Constituição de 1988, não foram observados os dois turnos, além disso a Carta Magna criou o estado do Tocantins e elevou os territórios federais do Amapá e Roraima à condição de estados, além de conceder ao Distrito Federal o direito de eleger o seu governador e extinguiu o Território Federal de Fernando de Noronha.
  2. Jaime Lerner inscreveu-se como eleitor do Rio de Janeiro em 5 de fevereiro de 1988, mas restituiu o domicílio eleitoral em Curitiba em 8 de julho. Como a lei previa o prazo de um ano para mudanças dessa natureza, o juiz eleitoral negou o pedido, decisão confirmada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral corroborou a arguição segundo a qual o Art. 5º, § 1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias teria vigência imediata ao fixar o domicílio eleitoral nos quatro meses anteriores ao pleito. Diante do exposto, Algaci Tulio (PDT) renunciou em favor de Jaime Lerner, gesto repetido por Airton Cordeiro (PFL) e Enéas Faria (PTB), após consultarem Ney Braga e Afonso Camargo, respectivamente.
  3. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Art. 5º; § 3º) da Carta Magna facultou aos parlamentares eleitos em 1986 o direito de exercer o mandato sem perder o de vice-prefeito, desde que o titular do Poder Executivo não renunciasse. Além de Algaci Tulio, podemos citar os casos de Carlos Azambuja em Bagé, Ney Lopes em Natal, Tarso Genro em Porto Alegre, Roberto d'Ávila no Rio de Janeiro, Magno Bacelar em São Luís e Luiz Eduardo Greenhalgh em São Paulo.
  4. Somando-se o comparecimento de 672.614 eleitores (92,54%) às 54.187 abstenções (7,46%), Curitiba possuía 726.801 eleitores inscritos em 1988.

Referências

  1. BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 7.664 de 29/06/1988». Consultado em 12 de julho de 2023 
  2. a b c d BRASIL. Fundação Getúlio Vargas. «Biografia de Jaime Lerner no CPDOC». Consultado em 1º de agosto de 2023 
  3. Natalia Filippin; Pedro Brodbeck; Lucas Sarzi (27 de maio de 2021). «Jaime Lerner, ex-governador do Paraná, morre aos 83 anos». g1.globo.com. G1 Paraná. Consultado em 1º de agosto de 2023 
  4. Redação (2 de novembro de 1988). «Lerner é candidato em Curitiba e tem só 12 dias para campanha. Primeiro Caderno, Brasil – p. 02». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 1º de agosto de 2023 
  5. a b c Rosana Félix (25 de fevereiro de 2012). «1988: Os 12 dias que viraram 12 anos no poder». gazetado povo.com.br. Gazeta do Povo. Consultado em 2 de agosto de 2023 
  6. BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1988». Consultado em 1º de agosto de 2023 
  7. Redação (27 de outubro de 1988). «Lerner não concorre e poderá nem votar. Política – p. 07». bndigital.bn.gov.br. Correio Braziliense. Consultado em 2 de agosto de 2023 
  8. Redação (13 de janeiro de 2021). «Algaci Tulio, ex-vice-prefeito de Curitiba, morre vítima da Covid-19 aos 80 anos». g1.globo.com. G1 Paraná. Consultado em 12 de agosto de 2023 
  9. Pedritta Marihá Garcia (5 de março de 2021). «Ex-vereador Algaci Tulio recebe homenagem póstuma da CMC». curitiba.pr.leg.br. Câmara Municipal de Curitiba. Consultado em 12 de agosto de 2023 
  10. Redação (13 de fevereiro de 2021). «Algaci Tulio –Carreira começou no rádio». bemparana.com.br. Bem Paraná. Consultado em 12 de agosto de 2023 
  11. a b BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. «Quadro estatístico das eleições municipais de 1988 em Curitiba» (PDF). Consultado em 1º de agosto de 2023 
  12. REHBEIN. Mauro Pioli. «Curitiba – 50 anos de eleições municipais – As forças políticas que nas democracias e no Governo Militar disputam o poder» (PDF). Consultado em 21 de julho de 2023 
  13. NAZARENO. Louise Ronconi de. «Política local e a ocupação de cargos eletivos em Curitiba (1985-2000)» (PDF). Consultado em 1º de agosto de 2023 
  14. BRASIL. Câmara Municipal de Curitiba. «Nossa Memória». Consultado em 12 de agosto de 2023 
  15. BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 9.504 de 30/09/1997». Consultado em 12 de agosto de 2023