Estrada Circular de Maputo
A Estrada Circular de Maputo é um projecto de construção ou melhoramento de seis estradas, que têm como objectivo melhorar o fluxo do trânsito na capital moçambicana de Maputo. As obras, sobretudo financiadas pelo Governo da República Popular de China, começaram em 2012 e deviam ter terminado em meados de 2015.
Descrição
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Em 2011 o governo moçambicano lançou junto com o governo da República Popular da China um projecto com o nome “Estrada Circular de Maputo” para aliviar o trânsito da cidade de Maputo. As obras começaram em 2012.[1] O projecto teve um custo de 315 milhões de dólares americanos, dos quais 300 milhões são um empréstimo do banco estatal China Exim-Bank.[2][3]
As obras teriam um prazo de construção de 30 meses. Os comitentes foram a Administração Nacional de Estradas (ANE), os municípios de Maputo e Matola, e o distrito de Marracuene. A partir de 2014 a implementação do projecto e a sua gestão foi entregue à Maputo Sul, uma empresa pública criada em Dezembro de 2014, sob cuja responsabilidade estavam outras obras públicas no sul do país.[4] Para a execução da obra foi contratada a empresa chinesa China Road and Bridge Corporation, que também construiu, entre outros projectos, a ponte de Maputo a Catembe. Em Dezembro de 2019, a estrada foi concessionada à Rede Viária de Moçambique, S.A. (REVIMO) uma empresa privada, mas cujo capital é público, tendo como único accionista o Fundo de Estradas, uma instituição tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.[5] Existe o plano de instalar cinco portagens,[6] mas em meados de 2021 só quatro estavam em construção, com abertura prevista para o mês de Setembro.[7]
O projecto foi divido em seis secções, em total seriam construídos 52 km e 22 km seriam ampliados.
- Secção 1: Ampliação da Avenida da Marginal (6,325 km); do Hotel Radisson até o Costa do Sol
- Secção 2: Construção de uma estrada de 19,869 km do Costa do Sol até Marracuene
- Secção 3: Construção de uma estrada de 10,506 km de Chiango até Zimpeto
- Secção 4: Ampliação da estrada nacional N1 (15,5 km), de Zimpeto até Marracuene
- Secção 5: Construção de uma estrada de 16,299 km, de Zimpeto até Tchumene (ligação com a N4)
- Secção 6: Construção de uma estrada de 5,5 km, do nó de Machava até à Praça 16 de Junho (ligação com Avenida 24 de Julho)
Além das estradas, também serão construídas seis pontes. Duas servem de passagem para a Linha de Limpopo (em Albazine e Marracuene) e uma para a Linha de Ressano Garcia (perto da estação ferroviária de Matola).[8]
Actualmente, a Secção 6 ainda não foi construída por vários motivos desde as muitas outras obras em execução naquela área, a cheias e roubos, e até à falta de fundos para reassentar as famílias que vivem no traçado projectado.[8][9][10] Originalmente, as obras deviam ter terminado em Dezembro de 2014.[11]
Críticas
editarO projecto foi e é alvo de várias críticas.
Desde o início os trabalhadores moçambicanos, cujo número é entre 1000 e 2000, criticam as condições de trabalho. Muitos trabalhadores lamentam o racismo por parte dos patrões chineses, a falta de material, atrasos de salários e falta de pagamento das horas extras.[3][12] Em 2014 290 trabalhadores entraram em greve, mas terminaram-na poucos dias depois sem sucesso.[13]
Além disso, por causa das obras é necessário reassentar milhares de famílias. Só nos bairros de Intaka, Muhalaze, Mwamatibjana, Nkobe e Matola-Gare da cidade de Matola foi necessário reassentar 1200 famílias.[14] Muitos moradores criticam a falta de informações, erros no processo e as baixas indemnizações.[15][16][17][18] Segundo informações de vários jornais, há um orçamento de 40 milhões de dólares para as indemnizações.[19] Paulo Fumane, presidente do conselho administrativo da empresa Maputo Sul, lamentou o oportunismo dos moradores e disse que teriam aparecido novas casas da noite para dia.[8]
Silva Magaia, coordenador da ONU-Habitat Moçambique, criticou os planos, especialmente o trajecto na Avenida da Marginal. Alertou para o risco de ocorrência de desastres naturais na costa, havendo previsões de subida do nível das águas do mar. Já um “pequeno tsunami” poderia causar grandes danos.[20]
A instalação de portagens ao longo da estrada foi criticada por encarecer o custo de vida dos cidadãos e também porque a gestão de uma infraestrutura financiada com dinheiro público não devia ser entregue à exploração privada.[7]
Referências
- ↑ «Município lança projecto "Estrada Circular de Maputo"». Portal do Governo de Moçambique. 7 de março de 2012. Consultado em 13 de outubro de 2014. Arquivado do original em 18 de outubro de 2014
- ↑ «Exim Bank loan for Maputo Ring Road». AidData (em inglês). Consultado em 13 de outubro de 2014
- ↑ a b Carlos Possik. «Obras da "Estrada Circular de Maputo" em estado avançado de execução». Jornal Debate. Consultado em 13 de outubro de 2014. Arquivado do original em 17 de outubro de 2014
- ↑ Decreto nº 92/2014 de 31 de Dezembro, BR I Série nº105
- ↑ «Fundo de Estradas controla a totalidade do capital social da Rede Viária de Moçambique, SA». Macauhub. 30 de dezembro de 2019. Consultado em 23 de fevereiro de 2020
- ↑ «Portagens na circular de Maputo operacionais no início do próximo ano». Portal do Governo de Moçambique. 2018. Consultado em 23 de fevereiro de 2020
- ↑ a b «Nas quatro praças de portagem: Utentes da Estrada Circular pagarão uma vez por viagem». Domingo. 26 de junho de 2021. Consultado em 11 de julho de 2021
- ↑ a b c «Fumane assegura cumprimento de prazo nas obras Circular de Maputo e ponte Maputo-Katembe». O País. 15 de agosto de 2014. Consultado em 13 de outubro de 2014
- ↑ «Roubos perturbam a "Circular"». Jornal Notícias. 5 de abril de 2014. Consultado em 13 de outubro de 2014
- ↑ «Maputo Sul sem data para conclusão da Circular». Folha de Maputo. 14 de março de 2018. Consultado em 23 de fevereiro de 2020
- ↑ «Estrada circular de Maputo, Moçambique, concluída em Abril de 2015». Macau HUB. 4 de junho de 2014. Consultado em 13 de outubro de 2014. Arquivado do original em 21 de outubro de 2014
- ↑ Fernando Gil (6 de setembro de 2012). «Construção da estrada circular de Maputo com apenas 2 meses de trabalho efectivo, mas:». Moçambique para todos. Consultado em 13 de outubro de 2014
- ↑ «CIRCULAR DE MAPUTO: Vence opção pelo trabalho». Jornal Notícias. 8 de janeiro de 2014. Consultado em 13 de outubro de 2014
- ↑ «Mais de mil famílias abrangidas pelo traçado da "Circular" na Matola». O País. 9 de novembro de 2012. Consultado em 13 de outubro de 2014
- ↑ «Simango reconhece erros no processo de reassentamento». O País. 9 de novembro de 2012. Consultado em 13 de outubro de 2014
- ↑ «Famílias abrangidas pela estrada circular de Maputo exigem aumento de compensações». A Verdade. 26 de março de 2013. Consultado em 13 de outubro de 2014
- ↑ «Circular de Maputo gera polémica nas populações afectadas». O País. 6 de novembro de 2012. Consultado em 13 de outubro de 2014
- ↑ Kay Asbjørn Knutsen Schjørlien (11 de dezembro de 2013). «The Circular Road to Destruction». fk-world.com (em inglês). Consultado em 13 de outubro de 2014. Arquivado do original em 16 de outubro de 2014
- ↑ «ESTRADA CIRCULAR DE MAPUTO - Pontes concluídas próximo ano». Jornal Notícias. 30 de junho de 2014. Consultado em 13 de outubro de 2014
- ↑ «Circular de Maputo "não parece bom"». MMO Notícias. 12 de julho de 2012. Consultado em 13 de outubro de 2014