Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Educação.[1] O propósito do FNDE é transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados, municípios e ao Distrito Federal, para garantir uma educação de qualidade a todos.[2]
Histórico
editarO FNDE foi criado pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterado pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969.[1]
Coordenação
editarNo Governo Bolsonaro
editarEm maio de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Garigham Amarante Pinto para o cargo de diretor de Ações Educacionais do FNDE.[3] Antes da indicação, Garigham era assessor do líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Wellington Roberto, e próximo do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.[3] A indicação de Garigham foi vista como um agrado ao Centrão em troca de apoio político.[3]
Em junho de 2020, o governo Bolsonaro nomeou Marcelo Lopes da Ponte para substituir Karine Silva dos Santos no cargo de presidente do FNDE.[4] Marcelo era até então o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, do partido Progressistas, e a nomeação também foi interpretada como realizada para criar sustentação política para o governo Bolsonaro.[5]
No Governo Lula
editarEm janeiro de 2023, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba foi nomeada para o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).[6]
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba pertence ao Núcleo duro do Ceará na administração federal, o MEC é liderado pelo ministro Camilo Santana (PT) e pela secretária executiva Izolda Cela (sem partido). Conta ainda com Pacobahyba no FNDE, após indicação de Camilo. Pacobahyba foi secretária da Fazenda de Camilo quando o petista estava à frente do governo do Ceará.[7]
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)
- Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-infância)
- Ministério da Educação (Brasil)
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
Referências
- ↑ a b «FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação». MEC. Cópia arquivada em 7 de abril de 2017
- ↑ Lehmann, Jeferson (24 de abril de 2018). «FNDE: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação». Lehmann Advogados. Consultado em 24 de abril de 2020
- ↑ a b c «Governo nomeia indicado do PL para diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação». G1. 18 de maio de 2020. Cópia arquivada em 18 de maio de 2020
- ↑ «Página 1 do Diário Oficial da União - Seção 2, número 103, de 01/06/2020». Imprensa Nacional. 1 de junho de 2020
- ↑ «Governo Bolsonaro nomeia chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira para a presidência do FNDE». G1. 1 de junho de 2020. Cópia arquivada em 1 de junho de 2020
- ↑ «Governo nomeia secretários-executivos, diretores da PF e PRF e outros; veja nomes». G1. Consultado em 3 de janeiro de 2023
- ↑ [Leia mais em: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2023/07/07/centrao-quer-o-fnde-ligado-a-camilo-e-presidido-pela-cearense-fernanda-pacobahyba.html Leia mais em: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2023/07/07/centrao-quer-o-fnde-ligado-a-camilo-e-presidido-pela-cearense-fernanda-pacobahyba.html] Verifique valor
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