Ficheiro:Américo Lobo Leite Pereira.gif

Américo_Lobo_Leite_Pereira.gif (147 × 165 píxeis, tamanho: 18 kB, tipo MIME: image/gif)

Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Ministro do Supremo Tribunal Federal
Data Década de 1890
Origem https://www.casacivil.pr.gov.br/Pagina/Americo-Lobo-Leite-Pereira
Autor UnknownDesconhecido

Licenciamento

Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos.

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atual01h24min de 3 de fevereiro de 2024Miniatura da versão das 01h24min de 3 de fevereiro de 2024147 × 165 (18 kB)Emerson Júnior GSFUploaded a work by UnknownDesconhecido from https://www.casacivil.pr.gov.br/Pagina/Americo-Lobo-Leite-Pereira with UploadWizard

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