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Ficheiro:Balbino Candido da Cunha.JPG

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Descrição do ficheiro

Descrição Litografia retratando o personagem do Dr. Balbino Candido da Cunha extraída da obra de David Carneiro.
Data
Origem H. A. Volk - Acervo Arquivo Público do Paraná
Autor J.M.Guimarães
Permissão
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Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
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Litografia retratando o Dr. Balbino Candido da Cunha extraída da obra de David Carneiro. (H. A. Volk)

Licenciamento

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual22h15min de 20 de agosto de 2009Miniatura da versão das 22h15min de 20 de agosto de 20092 304 × 3 072 (4,78 MB)Jmguimarães{{Information |Description={{pt|1={{Information |Description=Litografia retratando o personagem do Dr. Balbino Candido da Cunha extraída da obra de David Carneiro. |Source=H. A. Volk - Acervo Arquivo Público do Paraná |Date=20/08/2009 |Author=J.M.G. |P

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