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Ficheiro:Bandeira de Divinópolis do Tocantins.png

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Português: De acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191, os símbolos oficiais brasileiros são de domínio público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo brasileiro ou qualquer outro órgão, a menos que eles estejam sendo copiados ou reproduzidos com intenções sujas.
Data
Origem Autoria própria
Autor De acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191, os símbolos oficiais brasileiros são de domínio público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo brasileiro ou qualquer outro órgão, a menos que eles estejam sendo copiados ou reproduzidos com intenções sujas.

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atual22h03min de 12 de julho de 2023Miniatura da versão das 22h03min de 12 de julho de 20231 199 × 720 (160 kB)Victor (LilCa$h)Uploaded a work by De acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191, os símbolos oficiais brasileiros são de domínio público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo brasileiro ou qualquer outro órgão, a menos que eles estejam sendo copiados ou reproduzidos com intenções sujas. from Autoria própria with UploadWizard
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