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Ficheiro:Carta do governo do Brasil (Coleção História Geral da África).jpg

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Descrição
Português: Carta do governo do Brasil apresentado a edição em língua portuguesa da coleção História Geral da África.
Data
Origem Obra do próprio
Autor Academia de letras de CM
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.
Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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atual13h11min de 19 de novembro de 2015Miniatura da versão das 13h11min de 19 de novembro de 20151 425 × 1 985 (626 kB)Academia de letras de CM{{Information |Description ={{pt|1=Carta do governo do Brasil apresentado a edição em língua portuguesa da coleção História Geral da África.}} |Source ={{own}} |Author =[[User:Academia de letras de CM|Academia de letras de CM]...

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Metadados

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