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Ficheiro:Escudo Oficial Ponte Preta.png

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Escudo oficial da Associação Atlética Ponte Preta, fundada dia 11 de agosto de 1900.
Data
Origem http://img.futbox.com/v1/81e/9fe/3fd/a22/8ad3198d5594a7f31266_zoom.png
Autor Associação Atlética Ponte Preta
Permissão
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Public domain
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De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
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13h06min de 23 de abril de 2015Miniatura da versão das 13h06min de 23 de abril de 2015800 × 800 (69 kB)Negavéia{{Information |Description ={{pt|1=Escudo oficial da Associação Atlética Ponte Preta, fundada dia 11 de agosto de 1900.}} |Source =http://img.futbox.com/v1/81e/9fe/3fd/a22/8ad3198d5594a7f31266_zoom.png |Author =Associação Atlét...

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