Este ficheiro mostra um brasão, bandeira e/ou emblema do México, ou de um de seus estados, municípios e/ou qualquer subdivisão política, ou um símbolo distintivo pertencente a uma ONG internacional, ou uma organização "reconhecida" que trabalha dentro e/ou fora do México. De acordo com a lei mexicana, no parágrafo VII [1] do artigo 14, os brasões de armas não são elegíveis para estar sob a proteção da lei federal.
Este ficheiro encontra-se no domínio público, porque The Mexican Law of the Patriotic Symbols and National Anthem recognizes that the government only holds moral property of the national symbols, but not property rights.
Em alguns países isto não é legalmente possível, neste caso:
É concedido o direito de utilizar este trabalho para qualquer propósito, sem nenhuma condição, a menos que estas condições sejam requeridas pela lei.
Por favor, verifique que a razão acima dada é válida!
Esta imagem mostra uma bandeira, um brasão, um sinete ou outra insígnia oficial. Nalguns países, o uso destes símbolos está sujeito a restrições. Estas restrições são independentes do estado dos direitos de autor.
Licenciamento
Eu, titular dos direitos de autor desta obra, publico-a com a seguinte licença:
A pessoa que associou uma obra a este documento dedicou-a ao domínio público, renunciando a todos os seus direitos sobre a obra em todo o mundo ao abrigo da legislação de direitos de autor, incluindo a todos os direitos legais conexos, na medida permitida por lei. Pode copiar, modificar, distribuir e executar a obra, até com fins comerciais, sem pedir autorização.
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Legendas
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