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Ficheiro:Fernando Henrique Cardoso na década de 1930.png

Fernando_Henrique_Cardoso_na_década_de_1930.png (343 × 535 píxeis, tamanho: 414 kB, tipo MIME: image/png)

Descrição
Português: Fernando Henrique Cardoso caminha com o pai em meados da década de 1930.
Data década de 1930
date QS:P,+1930-00-00T00:00:00Z/8
Origem R7
Autor Acervo Pres. F. H. Cardoso
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
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Fernando Henrique Cardoso

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atual20h31min de 17 de fevereiro de 2014Miniatura da versão das 20h31min de 17 de fevereiro de 2014343 × 535 (414 kB)Érico{{Information |Description ={{pt|1=Fernando Henrique Cardoso caminha com o pai em meados da década de 1930.}} |Source =[http://noticias.r7.com/brasil/fotos/ja-fui-crianca-veja-imagens-de-personalidades-politicas-na-infancia-e-tente-adivinha...

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