Ficheiro:Francisco Félix de Souza.jpg

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Descrição
English: Francisco Félix de Sousa, the Chacha of Ouidah, Benim. The most famous Brazilian slave-trader
Português: Francisco Félix de Sousa, o Chachá de Uidá, Benim. O mais famoso traficante de escravos brasileiro.
Data antes de 1849
date QS:P,+1849-00-00T00:00:00Z/7,P1326,+1849-00-00T00:00:00Z/9
Origem Oil picture phtographed by Centro de Estudo Africanos and published in Alberto Costa e Silva. O Brasil, a África e o Atlântico no Século XIX
Autor DesconhecidoUnknown author
Permissão
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De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

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Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos.
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Para mais detalhes, consulte Commons:Quando usar a marcação PD-Art.

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{{PD-Art}} template without license parameter: please specify why the underlying work is public domain in both the source country and the United States
(Usage: {{PD-Art|1=|deathyear=''year of author's death''|country=''source country''}}, where parameter 1= can be PD-old-auto, PD-old-auto-expired, PD-old-auto-1996, PD-old-100 or similar. See Commons:Multi-license copyright tags for more information.)

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atual19h46min de 21 de março de 2017Miniatura da versão das 19h46min de 21 de março de 20171 176 × 1 415 (495 kB)Denarivsoriginal
19h27min de 7 de novembro de 2010Miniatura da versão das 19h27min de 7 de novembro de 2010468 × 561 (164 kB)Missionarydigitally removed mouse pointer
03h47min de 1 de setembro de 2008Miniatura da versão das 03h47min de 1 de setembro de 2008468 × 561 (135 kB)Quissamã
03h43min de 1 de setembro de 2008Miniatura da versão das 03h43min de 1 de setembro de 2008468 × 561 (135 kB)Quissamã{{Information |Description={{en|1=Francisco Félix de Souza, the Chachá of Ouidah}} |Source=Centro de Estudos Africanos |Author=Unknown |Date=before 1849 |Permission={{PD-Brazil-media}}-{{PD-Art}}{{PD-US}} |other_versions= }} <!--{{ImageUpload|full}}-->

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