Ficheiro:GCFOTO38.jpg

GCFOTO38.jpg (638 × 471 píxeis, tamanho: 37 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição do ficheiro

Descrição
Português: O deputado Gustavo Capanema assina a Constituição de 1946. Rio de Janeiro, 18/09/1946. (Arq. GC foto 331)
Data
Origem https://web.archive.org/web/20180204002316/http://www.fgv.br/cpdoc/guia/detalhesfundo.aspx?sigla=GC
Autor Fotógrafo desconhecido

Licenciamento

Public domain
Esta fotografia é de domínio público no Brasil uma vez que foi criada lá antes de 19 de junho de 1998 e, de acordo com a lei brasileira de direitos autorais de 1973, não é considerada uma criação artística. Isto aplica-se às fotografias documentais em geral (sejam comerciais ou não), bem como aos retratos fotográficos não artísticos. Ver aqui mais informação sobre isto.


A lei de 1973 esteve em vigor até ser substituída pela atual (não retroativa) Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que entrou em vigor em 20 de junho de 1998. As obras fotográficas produzidas após essa data seguem as normas da Lei 9.610.

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atual23h12min de 2 de dezembro de 2022Miniatura da versão das 23h12min de 2 de dezembro de 2022638 × 471 (37 kB)RodRabelo7Uploaded a work by {{unknown photographer}} from https://web.archive.org/web/20180204002316/http://www.fgv.br/cpdoc/guia/detalhesfundo.aspx?sigla=GC with UploadWizard

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