Este trabalho é de domínio público na Índia, porque seu prazo de direito autoral expirou.
A Lei de Direitos Autorais indiana se aplica na Índia, para obras publicadas pela primeira vez na Índia.
De acordo com The Indian Copyright Act, 1957 (Capítulo V Seção 25), obras anônimas, fotografias, obras cinematográficas, gravações sonoras, obras do governo, e as obras de autoria corporativa ou de organizações internacionais entram no domínio público 60 anos após a data em que foram publicadas pela primeira vez, contados a partir do início do ano seguinte (ou seja 2024, a partir de 2011, trabalhos publicados antes de 1 de janeiro 1964 de 1951 são consideradas de domínio público). Obras póstumas (exceto os acima) entram no domínio público depois de 60 anos a partir da data de publicação. Qualquer outro tipo de trabalho entra no domínio público 60 anos após a morte do autor. Texto das leis, decisões judiciais e relatórios do governo outras estão livres de direitos autorais.
Observe que esta obra pode não estar em domínio público em países que não aplicam a regra do prazo mais curto e têm direitos autorais mais longos do que o tempo de vida do autor mais 60 anos. Em particular, o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos, a Guatemala e Samoa têm 75 anos e a Suíça e os Estados Unidos têm 70 anos.
This work is in the public domain in the United States because it meets three requirements:
it was first published outside the United States (and not published in the U.S. within 30 days),
it was first published before 1 March 1989 without copyright notice or before 1964 without copyright renewal or before the source country established copyright relations with the United States,
it was in the public domain in its home country (Índia) on the URAA date (1 January 1996).
For background information, see the explanation on Non-U.S. copyrights. This template applies to works first published in India. For anonymous works, photographs, cinematographic works, government works, works of corporate authorship or of international organizations, and posthumous works (other than those above), this template applies to works published before January 1, 1941, and for any other kind of work, this template applies if the author died before January 1, 1941. Please also note that this template should not be used for sound recordings.
Gandhi drafting a document at Birla House, Mumbai, August 1942. The photographer is unknown and the photo is more than 60 years old. According to the Bern Convention, this photo is in the public domain. It is also in the public domain in India and many o
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