Ficheiro:Gonçalves Dias (CAP).png

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Pessoa retratada: Gonçalves Dias
Data cerca de 1877
date QS:P,+1877-00-00T00:00:00Z/9,P1480,Q5727902
Origem
processo de extração de imagem
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: Collecção de autores portuguezes (Tomos I-IV).djvu
p. 8
ficheiro original
Autor DesconhecidoUnknown author

Licenciamento

Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

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atual03h18min de 11 de janeiro de 2016Miniatura da versão das 03h18min de 11 de janeiro de 2016887 × 795 (452 kB)Pablo BusattoUser created page with UploadWizard

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