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Descrição do ficheiro
DescriçãoHaile Selassie I with Pope Paul VI.png
English: Haile Selassie I with Pope Paul VI at the Holy See in 1970
(Since this was broadcast before 1 January 1985 at Television its copyright has expired under 1988 Act)[1] Nonetheless the work was originally done by the Italian Government/Holy See and only later on published by Pathe News Therefore Italian Law applies
Esta fotografia está no domínio público em Itália porque foi criada lá e os seus direitos de autor expiraram. De acordo com a Lei de Proteção de Direitos de Autor e Direitos Relativos n.º 633, 22 de abril de 1941 e as suas revisões, imagens de pessoas ou aspetos, elementos e factos da vida natural ou social, obtidos através do processo fotográfico ou similar, incluindo reproduções de arte figurativa e fotogramas de filmes cinematográficos (Art. 87) são protegidas por um período de 20 anos a partir da sua data de criação (Art. 92). Esta cláusula não se aplica a fotografias de escritos, documentos, documentos de negócios, objetos físicos, desenhos técnicos e produtos similares (Art. 87). A lei italiana faz uma distinção importante entre "obras fotográficas" e "fotografias simples" (Art. 2, § 7). O período de proteção para as obras fotográficas é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos (Art. 32 bis), e as fotografias simples estão protegidas durante 20 anos a partir da criação.
Isto pode não se aplicar em países que não aplicam a regra do curto prazo a obras de Itália. Em particular, estes estão no domínio público nos Estados Unidos apenas se:
foi criada antes de 1976 e publicada antes de 1978 —então foi fora dos direitos de autor em Itália na data da restauração da URAA (1 de janeiro de 1996) (17 U.S.C.§ 104A)— (na maioria dos casos; para todos os casos, consulte Template:PD-Italy/US). Em caso afirmativo, adicione {{PD-1996}} além desta etiqueta de direitos de autor. Se a imagem foi criada após 1975 ou foi publicada após 1977, por favor adicione {{Not-PD-US-URAA}}.
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