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Ficheiro:Hugo Ribeiro Carneiro (2).jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição Hugo Ribeiro Carneiro, que foi governador do Acre nos 1920s
Data década de 1920
date QS:P,+1920-00-00T00:00:00Z/8
Origem [1]
Autor https://www.levyleiloeiro.com.br/peca.asp?ID=260932&ctd=33&tot=&tipo=&artista=
Permissão
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Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
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atual00h23min de 17 de novembro de 2021Miniatura da versão das 00h23min de 17 de novembro de 2021492 × 744 (109 kB)Almanaque Lusofonista{{Information |Description=Hugo Ribeiro Carneiro, que foi governador do Acre nos 1920s |Source=[https://www.levyleiloeiro.com.br/peca.asp?ID=260932&ctd=33&tot=&tipo=&artista=] |Date=1920s |Author=https://www.levyleiloeiro.com.br/peca.asp?ID=260932&ctd=33&tot=&tipo=&artista= |Permission={{PD-Brazil-media}} |other_versions= }} Category:Hugo Ribeiro Carneiro

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