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Ficheiro:Imperial crown and scepter by Debret 1839.jpg

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Descrição do ficheiro

Autor
Jean-Baptiste Debret  (1768–1848)  wikidata:Q281998
 
Jean-Baptiste Debret
Nomes alternativos
João Baptista Debret
Descrição pintor e litógrafo francês
Data de nascimento/falecimento 18 de abril de 1768 Editar isso no Wikidata 28 de junho de 1848 Editar isso no Wikidata
Local de nascimento/falecimento Paris Editar isso no Wikidata Paris Editar isso no Wikidata
Local de trabalho
Paris, Roma, Rio de Janeiro
Arquivo de autoridade
creator QS:P170,Q281998
Descrição
English: Side views of dragon at top of imperial scepter, and imperial crown of the Empire of Brazil. Used by Emperor Dom Pedro I of Brazil. Drawing by Jean Baptiste Debret, done during his residence (1816-1831) in Brazil.
Data 1839
date QS:P571,+1839-00-00T00:00:00Z/9
Fonte/Fotógrafo

The John Carter Brown Library

institution QS:P195,Q6225372
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos.
 Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

Licenciamento

Public domain

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Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos.
 Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual17h22min de 31 de julho de 2014Miniatura da versão das 17h22min de 31 de julho de 20141 500 × 1 017 (269 kB)CSvBibraslightly cleaned up
23h30min de 9 de fevereiro de 2011Miniatura da versão das 23h30min de 9 de fevereiro de 2011935 × 634 (130 kB)Paulista01{{Information |Description ={{en|1=Side views of dragon at top of imperial scepter, and imperial crown of the Empire of Brazil. Used by Emperor Dom Pedro I of Brazil. Drawing by Jean Baptiste Debret, done during his residence (1816-1831) in Brazil.}}

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