Ficheiro:JBBA CNMP17.JPG

Este conteúdo e seus direitos autorais provavelmente pertencem ao indivíduo que o produziu ou a empresa que o publicou. Acredita-se que o uso desse conteúdo em

• baixa resolução, somente para fundamentar visualmente o artigo em questão e
• para fins educativos

na Wikipédia lusófona, carregados nos servidores da organização sem fins lucrativos Fundação Wikimedia, localizada nos Estados Unidos, se enquadra na política de isenção da doutrina da Wikipédia, seguindo as leis vigentes de Portugal, Brasil e Estados Unidos. Qualquer outro uso para este conteúdo, na Wikipédia ou em qualquer outro lugar, pode ser violação dos direitos do autor. Consulte Ajuda:Conteúdo restrito para mais informações.

Sítio eletronico do Conselho Nacional do Ministério Público

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP). Assessoria de Comunicação Social

Atribuição 3.0 Brasil (CC BY 3.0 BR)

José Bonifácio Borges de Andrada

1.1: Imagens pessoais e institucionais

• De pessoas que já morreram, assim sendo impossíveis de serem fotografadas, das quais não se tenha alguma imagem considerada "livre", no conceito de livre que a Wikipédia dá a estas, existente no Commons.
• De pessoas/celebridades vivas:
  • cujas licenças de divulgação permitam, sob o selo não comercial, o carregamento. Para isso, a imagem precisa enquadrar-se na consideração primeira dos precedentes.
  • que estão no corredor da morte.
  • que protagonizaram um evento específico, sendo que a imagem deve ser da pessoa durante o mesmo e deve ilustrar apenas o artigo do evento.
• Institucionalmente as:
  • Imagens oficiais de políticos canadenses, oficiais de políticos e da realeza holandesa, oficiais de políticos da Índia, oficiais de políticos da Austrália, oficiais dos governos federal, estadual e municipal da Republica Federativa do Brasil (que não sejam da Agência Brasil e que retratem pessoas), oficiais do governo de Portugal e imagens oficiais do governo de Moçambique, Cabo Verde, Angola e Timor-Leste.
  • Cópias de documentos oficiais e mugshots de departamentos de polícia, para imagens oficiais da agência espacial norte americana, para imagens da coleção de fotografias da Biblioteca Pública de Denver nos Estados Unidos.
• Smithsonian: para imagens do Instituto Smithsonian.