Ficheiro:Laudo Ferreira de Camargo (3x4).jpg

Laudo_Ferreira_de_Camargo_(3x4).jpg (185 × 247 píxeis, tamanho: 10 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição
English: Photograph of Laudo Ferreira de Camargo (1881-1963), federal interventor in São Paulo (1931).
Português: Fotografia de Laudo Ferreira de Camargo (1881-1963), interventor federal em São Paulo (1931).
Data cerca de 1930
date QS:P,+1930-00-00T00:00:00Z/9,P1480,Q5727902
Origem http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=149
Autor Supremo Tribunal Federal
Permissão
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Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

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atual19h59min de 5 de janeiro de 2025Miniatura da versão das 19h59min de 5 de janeiro de 2025185 × 247 (10 kB)Didacus21File:Laudo Ferreira de Camargo.jpg cropped 12 % vertically, 12 % areawise using CropTool with lossless mode.

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