Ficheiro:Oscarbw.jpg

Oscarbw.jpg (216 × 332 píxeis, tamanho: 26 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Foto de domínio público, pois corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)
Data 31/12/1959
Origem https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/galeria-de-prefeitos/15/oscar-badrig-westendorff#gallery1
Autor DesconhecidoUnknown author

Licenciamento

Public domain
Esta fotografia é de domínio público no Brasil uma vez que foi criada lá antes de 19 de junho de 1998 e, de acordo com a lei brasileira de direitos autorais de 1973, não é considerada uma criação artística. Isto aplica-se às fotografias documentais em geral (sejam comerciais ou não), bem como aos retratos fotográficos não artísticos. Ver aqui mais informação sobre isto.


A lei de 1973 esteve em vigor até ser substituída pela atual (não retroativa) Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que entrou em vigor em 20 de junho de 1998. As obras fotográficas produzidas após essa data seguem as normas da Lei 9.610.

Legendas

Foto de domínio público, pois corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

Elementos retratados neste ficheiro

retrata

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atual23h58min de 18 de maio de 2024Miniatura da versão das 23h58min de 18 de maio de 2024216 × 332 (26 kB)Dr. ThundercatsUploaded a work by {{Unknown|author}} from https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/galeria-de-prefeitos/15/oscar-badrig-westendorff#gallery1 with UploadWizard

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