Ficheiro:PEGI 12 (2009-2010).svg

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Public domain
O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.
Public domain Esta imagem geométrica simples é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público porque é formada integralmente por informações de propriedade comum, sem autoria delimitável.
Heptagon
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atual10h18min de 23 de setembro de 2009Miniatura da versão das 10h18min de 23 de setembro de 2009600 × 600 (37 kB)TotieCorrected colors (http://www.pegi.info/en/index/id/media/pdf/291.pdf)
03h42min de 14 de setembro de 2009Miniatura da versão das 03h42min de 14 de setembro de 2009600 × 600 (37 kB)Mizunoryu{{Information |Description={{en|New PEGI 12+ rating tag}}{{pt|Novo rótulo 12+ de classificação da PEGI}} '''Note''':[http://www.loc.gov/cgi-bin/formprocessor/copyright/cfr.pl?&urlmiddle=1.0.2.6.2.0.174.1&part=202&section=1&pre

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