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Ficheiro:Pandiá Calógeras.png

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Descrição
Português: Fotografia de João Pandiá Calógeras, Ministro da Agricultura (1914-15), Fazenda (1915-17) e da Guerra (1919-22) do Brasil. Título original: O CASAL JOÃO PANDIÁ CALÓGERAS E ELISA
Data Data desconhecida
Origem Arquivo Público Mineiro
Autor DesconhecidoUnknown author
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
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atual14h11min de 25 de junho de 2014Miniatura da versão das 14h11min de 25 de junho de 20141 029 × 1 160 (407 kB)Mirabile{{Information |Description ={{pt|1=Fotografia de João Pandiá Calógeras, Ministro da Agricultura (1914-15), Fazenda (1915-17) e da Guerra (1919-22) do Brasil. '''Título original''': O CASAL JOÃO PANDIÁ CALÓGERAS E E...

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