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Ficheiro:Plínio Barreto.jpg

Plínio_Barreto.jpg (300 × 373 píxeis, tamanho: 30 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição
English: Photograph of Plínio Barreto, a Brazilian politician and journalist.
Português: Fotografia de Plínio Barreto, jornalista e político brasileiro.
Data cerca de 1930
date QS:P,+1930-00-00T00:00:00Z/9,P1480,Q5727902
Origem http://www.oabsp.org.br/portaldamemoria/galeria-de-presidentes/plinio-barreto/
Autor Ordem dos Advogados de São Paulo
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
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 Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

Legendas

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Elementos retratados neste ficheiro

retrata

Plínio Barreto

tamanho dos dados

30 948 byte

altura

373 pixel

largura

300 pixel

tipo de média

image/jpeg

soma de verificação

c67b8518988dff719f799bf138abb35f19ec88da

método de determinação: SHA-1

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual23h23min de 14 de maio de 2014Miniatura da versão das 23h23min de 14 de maio de 2014300 × 373 (30 kB)Mirabile{{Information |Description ={{en|1=Photograph of Plínio Barreto, a Brazilian politician and journalist.}} {{pt|1=Fotografia de Plínio Barreto, jornalista e político brasileiro.}} |Source =http://www.oabsp.org.br/po...

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