The protection period continues during the lifetime of the author of the work and for 70 years after his death.
For works published after the death of their author, the protection period is 70 years after the date of death.
In cases stated in the first paragraph of Article 12, the protection period is 70 years from the date that the work is published, unless the author of the work discloses his name before the expiry of this period.
In case the author of the work is a legal person, the protection period is 70 years from the date that the work is published.
A posição oficial da Wikimedia Foundation é que «reproduções fiéis de obras de arte bidimensionais que estejam do domínio público estão também no domínio público e que reinvindicações em contrário constituem um ataque ao próprio conceito de um domínio público». Para mais detalhes, consulte Commons:Quando usar a marcação PD-Art.
Portanto, é considerado que esta reprodução fotográfica está também no domínio público.
Saiba que, dependendo das leis locais, a reutilização deste conteúdo no seu país pode ser proibida ou estar sujeita a restrições. Consulte Commons:Reuse of PD-Art photographs.
United States
Public domainPublic domainfalsefalse
Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque preenche três condições:
foi publicada pela primeira vez fora dos EUA (e não foi publicada nos EUA nos 30 dias seguintes),
foi publicada pela primeira vez antes de 1 de março de 1989 sem um aviso de direito de autor, ou antes de 1964 sem renovação do direito de autor, ou antes de o país de origem estabelecer relações de proteção do direito de autor com os Estados Unidos,
estava no domínio público no seu país de origem (Turquia) na data URAA (1 January 1996).
Para mais informações, veja as explicações em Non-U.S. copyrights. Article 27 of Turkish Law No. 5846 on Intellectual and Artistic Works, which was in force on the URAA date and is still in force today, states that "in cases stated in the first paragraph of article 12 [which deals with works where the name of the owner is not stated], the protection period is 70 years from the date that the work becomes publicized." The Topkapı Saray Museum was opened to the public on 3 April 1924.[1] This portrait of Abdülmecid II thus entered the public domain in Turkey 70 years after it was made available to the public, i.e. in 1994.
Legendas
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{{Information |Description=Portrait of Abdülmecid II, last Ottoman Caliph (1922–1924). The portrait is located in the Topkapı Saray Museum. |Source=Website of the [[w:Encyclopædia Britannica|Encyclopædia Bri
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