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Ficheiro:Sao Paulo Railway AC.svg

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Descrição Logo: São Paulo Railway Athletic Club - since/desde 1946 Nacional Atlético Clube - São Paulo, Brazil.
Data
Origem Obra do próprio
Autor Nacional Atlético Clube
Permissão
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Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
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  • Nacional - a logo after 1945
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  • Nacional - current logo
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atual09h02min de 23 de maio de 2014Miniatura da versão das 09h02min de 23 de maio de 2014232 × 300 (2 kB)OAlexander~commonswiki{{Information |Description= Logo: '''São Paulo Railway Athletic Club''' - since/desde 1946 '''Nacional Atlético Clube''' - São Paulo, Brazil. |Source= {{own}} |Date= 2014 |Author= [http://www.ande.esp.br/ Nacional Atlético Clube] |Permission= {{PD-...

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