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Ficheiro:Tomás Xavier Garcia de Almeida (Thomaz Xavier Garcia d'Almeida).jpg

Tomás_Xavier_Garcia_de_Almeida_(Thomaz_Xavier_Garcia_d'Almeida).jpg (185 × 280 píxeis, tamanho: 21 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Retrato de Tomás Xavier Garcia de Almeida (1792 - 1870).
Data
Origem http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stj&id=273
Autor DesconhecidoUnknown author

Licenciamento

Esta é uma reprodução fidedigna de uma obra de arte original bidimensional. A obra de arte está no domínio público pelas seguintes razões:
Public domain

Esta obra está no domínio público no seu país de origem e noutros países e áreas onde o período de proteção dos direitos de autor é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos.
 Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
Este ficheiro foi considerado livre de restrições conhecidas devidas a direitos de autor, incluindo todos os direitos conexos.
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Para mais detalhes, consulte Commons:Quando usar a marcação PD-Art.

Portanto, é considerado que esta reprodução fotográfica está também no domínio público.

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Histórico do ficheiro

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual18h58min de 15 de agosto de 2013Miniatura da versão das 18h58min de 15 de agosto de 2013185 × 280 (21 kB)RafazmrUser created page with UploadWizard

Utilização global do ficheiro

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