Para usar esta imagem numa página da Wikipédia inserir: [[Imagem:Vida Alves-Dionísio de Azevedo e Homero Silva- "Quase no Céu" (1948).jpg|thumb|180px|Legenda]]
Descrição do ficheiro
DescriçãoVida Alves-Dionísio de Azevedo e Homero Silva- "Quase no Céu" (1948).jpg
Português: Os artistas Vida Alves, Dionísio de Azevedo e Homero Silva no set de filmagem de "Quase no Céu", de Oduvaldo Vianna.
Data
Origem
Revista O Cruzeiro edição 51, página 88/republicado pela Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira
Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
Histórico do ficheiro
Clique uma data e hora para ver o ficheiro tal como ele se encontrava nessa altura.
Uploaded a work by José Medeiros from Revista O Cruzeiro edição 51, página 88/republicado pela Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira http://memoria.bn.br/DocReader/003581/60925 with UploadWizard