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Ficheiro:Ze Baiano.jpg

Ze_Baiano.jpg (284 × 400 píxeis, tamanho: 50 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição
Italiano: Il capo cangaceiro brasiliano José Aleixo Ribeiro da Silva, noto come Zé Baiano
Data antes de 1936
date QS:P,+1936-00-00T00:00:00Z/7,P1326,+1936-00-00T00:00:00Z/9
Origem http://blogdomendesemendes.blogspot.it/2013/04/antonio-de-chiquinha-e-o-cangaceiro-ze.html
Autor DesconhecidoUnknown author
Permissão
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Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
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atual20h48min de 23 de abril de 2016Miniatura da versão das 20h48min de 23 de abril de 2016284 × 400 (50 kB)Stonewall{{Information |Description ={{en|1=Il capo cangaceiro brasiliano José Aleixo Ribeiro da Silva, noto come Zé Baiano}} |Source =http://blogdomendesemendes.blogspot.it/2013/04/antonio-de-chiquinha-e-o-cangaceiro-ze.html |Author =scono...

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