Francisca Van Dunem
Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem (Luanda, Angola Portuguesa, 5 de novembro de 1955) é uma jurista e política portuguesa, ministra da Justiça e ministra da Administração Interna do XXII Governo Constitucional de Portugal.[1] Era Magistrada do Ministério Público desde Setembro de 1979.[2][3][4][5][6]
| Francisca Van Dunem | |
|---|---|
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| Ministro(a) de Portugal | |
| Período | 26 de novembro de 2015 a 26 de outubro de 2019 |
| Antecessor(a) | Fernando Negrão |
| Período | 26 de outubro de 2019 a 30 de março de 2022 |
| Sucessor(a) | Catarina Sarmento e Castro |
| Período | 4 de dezembro de 2021 a 30 de março de 2022 |
| Antecessor(a) | Eduardo Cabrita |
| Sucessor(a) | José Luís Carneiro |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 5 de novembro de 1955 (69 anos) Luanda, Angola, Portugal |
| Partido | Independente |
| Profissão | Jurista e Magistrada do Ministério Público |
Biografia
editarFilha de Antónia Vieira Dias e Mateus Van-Dúnem[7][8][9] Tem como irmãos José Jacinto, o mais velho, João, que estudou Direito mas foi para Jornalismo, falecido em 2013,[5] e Efigénia, que estudou Arquitetura. O seu padrinho de baptismo é o seu familiar Fernando Van Dunem, embaixador de Angola em Portugal.
Nasceu em Luanda, onde estudou no liceu feminino Guiomar de Lencastre. Em 1973, aos 17 anos vem para Portugal estudar Direito em Lisboa. Em 1975, devido à independência de Angola, interrompeu os estudos para regressar a Luanda, junto da família, onde fica um ano. Regressou a Lisboa em 1 de maio de 1976, voltando a estudar.
No seguimento da tentativa de golpe liderada por Nito Alves, o irmão José e a cunhada Sita Valles desapareceram em Angola a 27 de maio de 1977. Em outubro desse ano, os seus pais saíram de Angola e trouxeram o filho do seu irmão, Che, que Francisca ajudou a criar.[10]
É casada com Eduardo Manuel Hintze da Paz Ferreira[11] e com ele tem dois filhos.[2][3][4][5][6]
Carreira
editarLicenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Julho de 1977, foi monitora de Direito Penal e Direito Processual Penal nessa mesma instituição, entre 1977 e 1979.
É magistrada do Ministério Público desde setembro de 1979. Foi assessora de sindicância e inquérito na Alta Autoridade contra a Corrupção, entre 1985 e 1987, em comissão de serviço. Delegada do Procurador da República no Tribunal do Trabalho, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.
Integrou o Gabinete do Procurador-Geral da República entre 1999 e 2001. Foi directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa entre 2001 e 2007. Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, desde Fevereiro de 2007.
Foi membro da Rede Judiciária Europeia em matéria penal entre 2003 e 2007. Representante do Conselho Superior do Ministério Público na Unidade de Missão para a Reforma Penal. Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal de 2009.
Foi representante de Portugal em várias reuniões e Comités Técnicos de Organizações Internacionais, nomeadamente o Comité Europeu para os Problemas Criminais, do Conselho da Europa e o Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos da União Europeia.
É membro do Conselho Superior do Ministério Público e representante do Conselho Superior do Ministério Público no Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.[12]
Foi nomeada Ministra da Justiça de Portugal no dia 26 de novembro de 2015.[13]
Aquando da apresentação, pela parte do PAN, duma proposta de lei mais dura e abrangente quanto aos maus tratos a animais, assumiu a posição controversa da defesa do respeito pela senciência animal e do combate ao especismo, tendo sido a primeira política portuguesa a fazê-lo.[14]
Foi nomeada Ministra da Administração Interna de Portugal no dia 4 de dezembro de 2021, em consequência da demissão de Eduardo Cabrita.[15][16]
Reconhecimentos
editarReferências
- ↑ Presidência da República. «Decreto do Presidente da República n.º 129-C/2015 de 26 de novembro». 26-11-2015. Consultado em 27 de novembro de 2015
- ↑ a b «Francisca Van Dunem». www.portugal.gov.pt. Consultado em 27 de novembro de 2015
- ↑ a b «Ministra da Justiça: Francisca Van Dunem, uma das surpresas de Costa». Jornal Expresso. Consultado em 27 de novembro de 2015
- ↑ a b «Francisca Van Dunem, a primeira mulher negra a chegar a ministra». PÚBLICO. Consultado em 27 de novembro de 2015
- ↑ a b c «Francisca Van Dunem. Quem é a primeira mulher negra a liderar a Justiça». Observador. Consultado em 27 de novembro de 2015
- ↑ a b «Francisca Van Dunem: a procuradora eficiente». Francisca Van Dunem: a procuradora eficiente. plus.google.com/+SolPtJornal. Consultado em 27 de novembro de 2015
- ↑ «Efeméride: Dona Antónia da Silva Van Dunem completa hoje 93 anos de idade - Portal de Angola». 27 de outubro de 2015. Consultado em 4 de outubro de 2024
- ↑ nobre (29 de agosto de 2019). «Homenagem: Há 70 anos nascia José Van-Dunem». 27 Maio de 1977. Consultado em 4 de outubro de 2024
- ↑ Fikes, Robert (22 de maio de 2019). «Francisca Van Dunem (1955- ) •» (em inglês). Consultado em 4 de outubro de 2024
- ↑ http://expresso.sapo.pt/politica/2016-06-11-Francisca-Van-Dunem-O-meu-presente-e-o-mais-imprevisivel-de-todos-os-futuros
- ↑ https://www.bloomberg.com/profile/person/17361112
- ↑ «Francisca Van Dunem». www.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de dezembro de 2015
- ↑ Decreto do Presidente da República n.º 129-C/2015 de 26 de novembro
- ↑ J. Plácido Júnior (13 de Abril de 2016). «PAN quer lei mais dura nos maus-tratos a animais». Visão. Consultado em 19 de Abril de 2016
- ↑ Santiago, Liliana Borges, David. «Eduardo Cabrita pediu demissão ao primeiro-ministro. Costa já aceitou exoneração». PÚBLICO. Consultado em 4 de dezembro de 2021
- ↑ ECO (3 de dezembro de 2021). «Van Dunem fica com pasta de Cabrita no Governo». ECO. Consultado em 4 de dezembro de 2021
- ↑ «Francisca Van Dunem recebe em Espanha Prémio Honorífico Pedro Zerolo». www.dn.pt. 1 de junho de 2017. Consultado em 5 de novembro de 2023
- ↑ Lusa, Agência. «Francisca Van Dunem e Dino D'Santiago entre os afrodescendentes mais influentes do mundo». DNOTICIAS.PT. Consultado em 5 de novembro de 2023
- ↑ Borges, Akaisa (30 de junho de 2022). «Neusa Sousa: "Queremos tornar o Chá de Beleza Afro um evento de referência internacional"». STP Digital. Consultado em 5 de novembro de 2023
| Precedido por Fernando Negrão |
Ministra da Justiça XXI e XXII Governo Constitucional 2015 – 2022 |
Sucedido por Catarina Sarmento e Castro |
| Precedido por Eduardo Cabrita |
Ministra da Administração Interna XXII Governo Constitucional 2021 – 2022 |
Sucedido por José Luís Carneiro |
